Entre os dias 1º e 4 de maio, o Judiciário de Mato Grosso do Sul funcionará em regime de plantão, sem atendimento ao público nos fóruns e tribunais durante o feriado prolongado.
A medida foi estabelecida em razão do Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, e do ponto facultativo decretado para o dia 2.
O plantão teve início às 19h desta quarta-feira (30) e segue até as 12h do domingo (5), quando o expediente forense será retomado normalmente. O atendimento durante o período será voltado exclusivamente para casos urgentes que não possam aguardar o retorno das atividades regulares.
Entre as demandas que podem ser analisadas nesse intervalo estão mandados de segurança, habeas corpus, medidas protetivas da Lei Maria da Penha, comunicação de prisões em flagrante, pedidos de liberdade provisória, requerimentos de prisão preventiva ou temporária, corpo de delito, ações cautelares de busca e apreensão e demais medidas com caráter emergencial.
O atendimento será garantido por equipes de magistrados, analistas e oficiais de Justiça em regime de plantão, atuando tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado. O plantão abrange tanto o 1º quanto o 2º grau de jurisdição.
Pedidos que não se enquadram em situações emergenciais e que poderiam ter sido apresentados em dias úteis não serão analisados durante o plantão, conforme previsto nas normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do próprio Tribunal de Justiça do Estado.
Os contatos dos plantonistas e a escala das equipes podem ser consultados diretamente no site oficial do TJMS.
*Com informações do TJMS
