Vista área da cidade de Dourados - Reprodução/PMDO Tesouro Nacional divulgou recentemente dados da Capacidade de Pagamento (Capag) dos municípios brasileiros, levantamento que mede a situação fiscal e identifica a capacidade destes em honrar com os compromissos firmados.
A CBN Campo Grande consultou os dados dos quatro principais municípios do Estado, incluindo a capital, Campo Grande. Dourados, a segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, é a única a figurar na classificação A. Municípios com esse indicador são considerados como bons pagadores e podem acessar financiamentos com juros mais baixos.
Também têm direito a esses financiamentos aqueles municípios com classificação B. No Estado, Três Lagoas e Corumbá encontram-se nesse patamar. Se por um lado as classificações A e B indicam índice de pagamento satisfatório, por outro lado os municípios que figuram em C e D são considerados como de alto risco e perdem o direito aos juros mais baixos.
Esse é o caso de Campo Grande, que se encontra com classificação C e é o único dos quatro principais municípios do Estado com esse índice. O professor de economia Michel Constantino explica que a capacidade de pagamento indica, também, a saúde financeira dos estados e municípios. Ele avalia como preocupante aqueles que se encontram nas letras C e D.
Outro ponto analisado pela Capag é a despesa com pessoal, que indica se os municípios estão cumprindo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina uma porcentagem com esse tipo de gasto em relação a Receita Corrente Líquida.
Neste quesito, Campo Grande mais uma vez aparece com índice insatisfatório, de 60% e está na classificação vermelha, considerada como acima do limite de 54% de comprometimento dos recursos com a folha de pessoal, estabelecido pela lei para o Executivo. Ou seja, a Capital não está cumprindo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Já Dourados e Três Lagoas estão abaixo do limite de gastos com pessoal, na classificação verde, com 48% e 42%, respectivamente. Corumbá figura com cor laranja, no limite prudencial, com 51%. O secretário de Fazenda de Dourados, Everson Cordeiro, foi entrevistado no Jornal CBN Campo Grande desta quinta-feira e falou sobre o tema. Confira:
