Em um gesto de solidariedade com as vítimas das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) iluminou a fachada do Gabinete dos Desembargadores com as cores da bandeira gaúcha. A ação, idealizada pela administração do TJMS, sob a presidência do Desembargador Sérgio Martins Fernandes, visa demonstrar apoio ao povo do sul do país neste momento difícil.

Além da iluminação da fachada, o TJMS também está promovendo outras ações para auxiliar as vítimas da tragédia. A presidência do Tribunal, seguindo as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editou a Portaria nº 2.872, que dispõe sobre a destinação de recursos provenientes de ações criminais para auxiliar os atingidos pelas enchentes.

Conforme a portaria, os magistrados responsáveis pelas contas judiciais de depósitos de recursos provenientes do cumprimento de penas alternativas, como prestação pecuniária, acordos de não persecução penal, transação penal e suspensão condicional do processo, devem priorizar a destinação desses valores para as ações de ajuda às vítimas.

*Com informações do TJMS