Decreto entrou em vigor nesta quinta-feira - ReproduçãoA prefeitura de Paranaíba decretou situação de emergência e estado de calamidade pública no município, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus. Paranaíba registou uma morte pela doença.
O decreto 621 com validade a partir desta quinta-feira (30), antecipa as férias na rede municipal de ensino e obrigado o uso de máscaras em estabelecimento públicos e privados.
Conforme o decreto, as férias escolares da rede municipal de ensino, prevista para 1º a 15 de julho, foram antecipadas para o período de 4 a 18 de maio. Seguindo recomendação do Governo de Mato Grosso do Sul.
Em relação ao uso de máscaras de proteção, funcionários de órgãos e estabelecimentos públicos e privados, são obrigados a usar máscaras durante expediente de atendimento, incluindo funcionários de autarquias e repartições semelhantes.
As máscaras devem ser de tecido, TNT, ou outro material, desde que atendam as recomendações da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A medida se aplica a todos que frequentarem locais onde haja a possibilidade de aglomeração de pessoas, como bancos, casas lotéricas e correspondentes bancários, mercados e supermercados, academias e feiras livres, além de comércios, repartições públicas e similares.
O decreto recomenda a toda a população de Paranaíba e pessoas em trânsito no município, o uso de máscaras de proteção quando estiverem fora de suas residências, como medida de prevenção a Covid-19.
Continuam suspensas até o dia 15 de maio a realização de atividades esportivas e escolinhas de treinamento públicas e privadas, além de estádios, clubes e atividades realizadas em associações privadas.
Ainda de acordo com a publicação, as obrigações do novo decreto, não libera a pessoa ou estabelecimento do cumprimento das medidas adotadas anteriormente, exceto se lhes forem contrárias.
