Vereadores de Paranaíba aprovaram em duas votações o Projeto de Lei 017 de autoria do vereador Lúcio Antônio de Freitas (PSDB), que trata da regulamentação e proibição da venda e uso de narguilé e componentes para menores de 18 anos.

O vereador destacou que o narguilé tem sido muito utilizado, principalmente, pelos jovens e ouviu críticas na apresentação do projeto. “Eu não estou apresentando um projeto que vai proibir ninguém de usar. É um projeto que vai regulamentar o uso e comercialização da narguilé em nosso município porque esse produto tem uma alta incidência de câncer de pulmão, câncer de  boca e bexiga” disse.

Entre os malefícios citados, ele apresentou dados de que o narguilé é altamente prejudicial à saúde e tem mais de 4.700 substâncias tóxicas.

Segundo a proposta, os estabelecimentos que comercializam o narguilé e seus produtos para que ele seja utilizado, só poderão vender os itens aos consumidores que comprovarem sua maioridade, por meio da apresentação de documento de identidade com foto. Além disso, essas lojas também deverão fixar em seu interior uma placa de aviso informando sobre a restrição. 

“Gostaria de chamar a atenção dos jovens, para que se atentem e façam uma análise. Se você decidir e quiser usar, eu não tenho nada contra. É um projeto que a gente visa regulamentar o uso do narguilé e também para chamar atenção dos usuários. A intenção principal é conscientização da prevenção e promoção à saúde”, complementou. 

Desde 2015 é proibida a comercialização do narguilé a menores de 18 anos, em Mato Grosso do Sul. Quem descumpre a medida pode ser multado em até 100 Uferms. Se houver reincidência nestes casos, então a multa pode ser dobrada. A lei segue os mesmos parâmetros da lei sobre venda de bebidas alcoólicas para menores.

Originário da Índia, o narguilé é um equipamento no qual uma mistura de essência e tabaco é aquecida, e a fumaça gerada passa por um filtro com água até ser aspirada pelo usuário, por meio de uma mangueira