A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) realizou fiscalizações em 14 unidades da Federação entre os dias 27 e 31 de outubro. Em Mato Grosso do Sul, os fiscais estiveram em postos de combustíveis de cidades como Angélica, Ivinhema, Nova Andradina e Taquarussu. Ao todo, quatro estabelecimentos sul-mato-grossenses foram autuados, mas nenhum chegou a ser interditado.
As autuações, segundo a ANP, ocorreram nas cidades de Angélica e Nova Andradina, ambas na região Sul do Estado. Entre os motivos das autuações, estão a falta ou inadequação de informações obrigatórias ao consumidor (adesivo CNPJ) e a necessidade de drenagem de fundo de tanque.
A ação, de acordo com a ANP, focou na checagem da qualidade dos combustíveis e no cumprimento das regras do setor. A fiscalização também avaliou o volume fornecido pelas bombas, a documentação obrigatória e as condições dos equipamentos e instrumentos utilizados no manuseio dos produtos.
Segundo a ANP, essas ações podem ser iniciadas por denúncias de consumidores, operações integradas com outros órgãos públicos ou por inteligência própria. Os estabelecimentos autuados ficam sujeitos a multas que vão de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.
Em Ivinhema e Taquarussu, todos os postos verificados estavam regulares.
