Os vereadores da Câmara Municipal de Dourados analisam três projetos de Lei em 2ª discussão e votação, um projeto em 1ª discussão e votação e ainda dois projetos em única discussão e votação, na sessão ordinária desta segunda-feira (13).
As proposições foram pautadas e divulgadas na Ordem do Dia e serão votadas em plenário.
Confira a ordem do dia da 36ª sessão:
1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Lei nº 156/2025, de autoria do vereador Sergio Nogueira, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dourados o “Dia Municipal da Pastoral da Criança”, a ser celebrado no dia 5 de dezembro;
b) Projeto de Lei nº 165/2025, de autoria das vereadoras Liandra da Saúde e Karla Gomes, que cria o Selo Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências;
c) Projeto de Lei nº 166/2025, de autoria da vereadora Liandra da Saúde, que denomina Rua Francisco Altino da Mota a atual Viela 3, localizada no Loteamento Social Pytã.
2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Lei nº 157/2025, de autoria do vereador Edson Souza, que dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos e Apostas Online nas escolas do município de Dourados.
3. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Decreto Legislativo nº 095/2025, de autoria do vereador Márcio Pudim, que concede Título de Cidadão Douradense ao senhor Nilson Francisco da Silva, pelos bons
e relevantes serviços prestados à sociedade;
b) Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que concede Diploma de Jubileu de Flores e Frutas ao São Chico Hospital Veterinário, alusivo aos 04 anos de sua fundação.