Governo aceita ceder R$ 1 bilhão em royalties do petróleo

A principal ideia do governo é mudar a distribuição dos royalties do pré-sal e resolver a disputa entre os Estados

14/09/2011 17:08

O governo Dilma pode apresentar hoje uma proposta abrindo mão de cerca de R$ 1 bilhão de sua receita com royalties do petróleo em 2012, em nome de um acordo que seja aceito pelos Estados, informa reportagem de Valdo Cruz e Marcio Falcão, publicada na Folha desta quarta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

O governo espera, como contrapartida, que os três principais produtores de petróleo (RJ, ES e SP) aceitem abdicar de quantia semelhante.

Pela legislação em vigor, a previsão de receita com royalties e participações especiais (tributo pago sobre a produção de grandes campos) desses Estados e seus municípios em 2012 é de R$ 14 bilhões.

A principal ideia do governo é mudar a distribuição dos royalties do pré-sal e resolver a disputa entre os Estados.

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