Por unanimidade, a justiça de Mato Grosso do Sul decidiu por manter a condenação de um acadêmico por injúria racial, ocorrida em uma partida de basquete durante jogos universitários em Dourados.
A defesa tentou reverter a decisão, entretanto o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação. Responsável pelo caso, o promotor de justiça João Linhares Júnior, da 4ª Promotoria de Justiça de Dourados, destacou a importância do enfrentamento ao racismo, especialmente no Dia da Consciência Negra.
Segundo as informações da do TJMS, a vítima tentou separar uma briga entre jogadores quando foi empurrada e ofendida com a expressão “macaco, filho da p***”. O episódio gerou indignação entre os presentes, que comunicaram a arbitragem. O atleta também registrou boletim de ocorrência.
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A Justiça entendeu que o termo usado teve intenção clara de ofender por motivo racial. Como o fato aconteceu em ambiente esportivo, a pena foi aumentada conforme prevê a Lei nº 7.716/89. A indenização por danos morais, fixada em R$ 8 mil, também foi mantida.
A condenação permanece em 2 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por penas restritivas de direitos, além de 13 dias-multa e pagamento da indenização.
