O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou um projeto de lei que pretende proibir a concessão de liberdade provisória a acusados reincidentes durante as audiências de custódia. A proposta altera dispositivos do Código de Processo Penal e tem como objetivo aumentar a rigidez no tratamento de indivíduos com histórico criminal, sob o argumento de preservar a ordem pública e reforçar a segurança da sociedade.
De acordo com o parlamentar, a reincidência representa um desafio recorrente no sistema penal brasileiro. “Aqueles que já cometeram crimes têm maior probabilidade de voltar a delinquir”, afirmou Nogueira, ao justificar a proposta.
Em entrevista à uma emissora de rádio de São Paulo, o deputado destacou que a concessão de liberdade provisória sem uma avaliação criteriosa do risco representado pelos reincidentes pode colocar a sociedade em situação de vulnerabilidade. Para ele, é necessário um critério mais rigoroso nas decisões judiciais que envolvem esse perfil de acusado.
O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação em plenário.
