Mãe de adolescente, de 12 anos, presenciava os abusos sexuais da filha, praticados pelo amante. Ela também obrigava a garota assistir a relação sexual dela com o acusado. A afirmação partiu do titular da Promotoria de Violência Doméstica e de Proteção ao Idoso e a Pessoa com Deficiência, de Dourados (MS), o Promotor de Justiça Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior, que teve acesso ao caso depois de ser transferido de Costa Rica para Dourados, em setembro do ano passado. Diante das provas e relatos de testemunhas ele acabou pedindo a prisão preventiva do casal.
A mãe foi presa no último sábado por volta das 16h em Dourados por policiais do Serviço de Investigações Gerais (SIG). O autor do estupro seria o padrasto da criança, um agricultor de 40 anos. Ele foi preso no último dia 17 numa residência em Ponta Porã. O casal estava foragido da Justiça, depois que o Ministério Público fez o pedido de prisão preventiva de ambos.
“Devido a gravidade dos fatos e para garantir a segurança da vítima e de testemunhas, pedi a prisão do casal, que constantemente ameaçava a vítima, inclusive de morte. Os relatos tanto da adolescente, quanto do pai biológico e dos irmãos, são contundentes, inclusive os laudos que comprovam que a vítima não era mais virgem. Existia elementos suficientes para iniciar a ação penal e para o pedido da prisão preventiva dos dois”, ressaltou o promotor.
A adolescente teria informado à polícia que teve dificuldade para revelar ao pai biológico sobre os abusos que vinha sofrendo por parte do amante da mãe. A denúncia só foi possível porque ela escreveu sobre o fato, num papel, que colocou numa sacola que acabou sendo entregue ao pai.
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“Segundo consta na denúncia, a mãe esperava os outros filhos irem para a escola, e ligava para o amante vir até a casa abusar da adolescente. A violência, tanto vaginal quanto anal, foi praticada algumas vezes na frente da mãe, que inclusive obrigava a filha a assistir as relações sexuais que tinha com o agressor”, enfatizou Izonildo, afirmando que o Ministério Público não descarta a possibilidade de outros filhos da acusada terem sido abusados pelo amante dela.
O promotor explica que a adolescente sofria constantemente ameaças de morte, para não denunciar a agressão. O casal também ameaçava levá-la para uma fazenda onde sofreria mais violência sexual por outros homens. O casal ainda dificultava o contato da vítima com o pai biológico.
O promotor explica que com a recente mudança no Código Penal Brasileiro, não é necessária a conjunção carnal, ou seja, a penetração, para ocorrer o estupro de vulnerável. Basta o agressor pedir que a vítima pegue seu órgão genital ou tocar na menor, que já está caracterizada a violência. A pena para esse tipo de crime varia de 8 a 15 anos de reclusão.
