Chega a Três Lagoas na próxima segunda-feira (30) o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário para a realização de mais um Mutirão Carcerário que se estenderá até 3 de setembro. A finalidade é agilizar a concessão de benefícios prisionais aos internos do sistema penitenciário masculino e feminino, tanto do regime fechado como semi-aberto.
O Presídio de Segurança Média conta com aproximadamente 430 presos e o Presídio Feminino com cerca de 35 internas. Há um grande número de presos do regime semi-aberto que também poderão ser beneficiados com o mutirão, progredindo para o regime aberto. O movimento serve para desafogar o regime prisional e também para dar melhores condições para os que são mantidos presos.
MP VAI ATUAR
O MPE (Ministério Público Estadual) estará atuando junto ao Mutirão emitindo parecer aos pedidos que serão formulados de progressão de pena. O promotor criminal José Luiz Rodrigues avaliou o Mutirão e citou que a exemplo de outras várias situações, “o Brasil é um estado de rincões. Existem países que não têm a dimensão geográfica do estado de Mato Grosso do Sul. O mutirão é feito a nível nacional – através do Conselho Nacional de Justiça – então ele se pondera em uma lei nacional e vem fazer essa análise em MS”.
O promotor criminal entende que o volume de processos trabalhados em Três Lagoas não é tão grande a ponto de verificar casos de presos com direito a progressão e que não tenham sido beneficiados. Raros são os casos em que um preso com direito a progressão para o regime semi-aberto possa estar cumprindo a pena em regime fechado. Ele citou um caso que foi avaliado pelo MPE nesta semana em que o preso poderia ter o benefício no primeiro semestre, mas só agora está sendo avaliado.
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“Eu concordo que a gente tenha algumas situações que a gente passa desapercebido, contudo são pequenas e boas exceções que graças a Deus não passam ao largo como o Conselho Nacional de Justiça quer fazer e entender”, ressalta o promotor José Luiz. Ele diz que o mutirão deve ser a reunião de algumas pessoas que têm o mesmo intuito e apontam para a mesma direção e vão somar forças.
O representante do Ministério Público Estadual diz que é a favor do mutirão, de forma que o direito do cidadão seja resguardado e que se tire apenas aquilo que não é dele, ou seja, a liberdade. “Se ele tem direito a sair, sou a favor que ele saia. Agora, com isso, quero assegurar que será realizado um mutirão e não um bagunção. Será feito o que tem que ser feito, independente do mutirão”, comentou.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário foi instituído como consequência do Mutirão Carcerário, realizado no Estado de agosto a novembro do ano passado, e que resultou na concessão de 1.302 benefícios de liberdade e 1.794 progressões de regime. No ano passado, o Mutirão Carcerário beneficiou 68 presos em Três Lagoas.
