O governador André Puccinelli encomendou à secretária de Gestão de Recursos Humanos, Evelise Rodrigues, estudos sobre o número de quantos servidores comissionados o Estado tem contratado e quanto custará o “acerto” de todos até 29 de dezembro, último dia útil do atual governo. E, quantos deixará para a permanecerem na administração de Reinaldo Azambuja.
A ideia inicial era exonerar todos, que estão enquadrados nos símbolos DGA2 (gerências), DGA3 (coordenadores), e DGAs 4, 5, 6 e 7 (gestores intermediários), além dos integrantes do primeiro e segundo escalões (secretários de Estado, adjuntos e superintendentes).
Com a eleição foi para ser decidida em segundo turno, o fato propiciou a recomposição da base de apoio do governador eleito e André Puccinelli decidiu que exonera os integrantes do primeiro e segundo escalões, ficando para se definido no período de transição o que fazer com o contingente formado pelos gestores intermediários (DGA4, DGA5, DGA6 e DGA7), que estão na faixa de remuneração entre R$1.500,00 e R$ 3.200,00.
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A dúvida está na demissão dos servidores em cargos de direção e assessoramento superior (DGA3). O estudo sobre o quantitativo e custo das verbas rescisórias desse contingente deve ser entregue ao governador nessa semana pela secretária de Gestão de Recursos Humanos.
Os servidores do quadro efetivo, concursados, são aproximadamente 40 mil. Os comissionados estão em torno de 8 mil. Os concursados, no entanto, trabalham seis horas. Já os comissionados trabalham oito horas e são eles que fazem a máquina administrativa funcionar 24h. Os salários não diferem muito dos concursados, mas eles ganham um adicional de 40% por dedicação exclusiva.
De qualquer modo, é praxe do antecessor deixar o quadro provisório livre para o sucessor. No caso de não haver exoneração total no fim do atual governo, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) manda deixar a provisão de fundos para a nova administração proceder aos acertos de contas com os comissionados.
