Brasília
Publicada lei que apreende arma de agressor de mulher
Legislação faz mudanças na Lei Maria da Penha para ampliar proteção a mulheres
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DIREITO À SÁUDE
Demora da Câmara trava Frente Parlamentar e Dourados segue sem atendimento neuropediátrico no SUS
Mais de 100 dias após protocolar a criação de três Frentes Parlamentares, o vereador Marcelo Mourão (PL) ainda aguarda a publicação dos atos no Diário Oficial do Município por parte da mesa diretora da Câmara Municipal de Dourados. Entre os pedidos parados está a criação da Frente Parlamentar “Uma luta pelo atendimento pediátrico”, que busca […]
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“Não dá para ver um tsunami e não agir”, diz Nelsinho sobre crise com os EUA
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Câmara Municipal vai pagar R$ 40 mil para empresa auditar obra paralisada por suspeita de irregularidades
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Projeto que reduz ISS para setor de tecnologia avança com apoio de empresários em Campo Grande
Empresários do setor de tecnologia e inovação de Campo Grande demonstraram apoio à proposta que reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de 5% para 2% para empresas de tecnologia e startups. A medida, aprovada recentemente pela Câmara Municipal, tem como objetivo fomentar o crescimento do segmento, atrair novos investimentos e […]
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Senadores querem resolver regularização fundiária na faixa de fronteira
Projetos de lei prorrogam prazos e mudam exigências para registro de imóveis rurais próximos às fronteiras do país
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Três Lagoas promove apresentação do plano diretor no dia 29 de julho
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