Os vereadores da Câmara Municipal de Dourados analisam quatro projetos de Lei em 1ª discussão e votação e outros 12 projetos em em única discussão e votação.
Confira a pauta da Sessão Ordinária de hoje:
1. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Lei nº 178/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Dourados, para o período de 2026 a 2029;
b) Projeto de Lei nº 180/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências;
c) Projeto de Lei Complementar nº 019/2025, de autoria do vereador Dalton Santos, que altera o anexo V – Sistema Viário da lei Complementar 205, de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Viário do Município de Dourados e dá outras providências;
d) Projeto de Lei nº 214/2025, de autoria do vereador Cemar Arnal, que declara de Utilidade Pública a Associação Fraternidade Espírita Maria de Nazaré.
2. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Decreto Legislativo nº 146/2025, de autoria do vereador Sargento Prates, que concede Título de Cidadão Douradense ao Subtenente Ederley Mafra de Castro, pelos bons e relevantes /serviços prestados à sociedade;
b) Projeto de Decreto Legislativo nº 148/2025, de autoria do vereador Sargento Prates, que concede Diploma de Jubileu de Heliotrópio à Josiel Pereira de Andrade, alusivo aos seus 49 anos de vida;
c) Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2025, de autoria do vereador Dalton Santos, que concede Diploma de Jubileu de Bronze à Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos, alusivo aos 51 anos de sua fundação;
d) Projeto de Decreto Legislativo nº 172/2025, de autoria do vereador Dalton Santos, que concede o Diploma de Jubileu de Álamo à Sra. Maria Moreira de Araújo, alusivo aos seus 90 anos de vida;
e) Projeto de Decreto Legislativo nº 173/2025, de autoria do vereador Sergio Nogueira, que concede o Prêmio Servidor Público Cidadão à Dra. Valéria Nobre Lemos, por seu desempenho funcional exemplar;
f) Projeto de Decreto Legislativo nº 174/2025, de autoria do vereador Edson Souza, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Klinger Rodrigues Pires Júnior, pelos bons e relevantes serviços prestados à sociedade;
g) Projeto de Decreto Legislativo nº 175/2025, de autoria dos vereadores Laudir Munaretto e Edson Souza, que concede Diploma de Jubileu de Ouro à Empresa Recuperadora Brás Soldas Ltda, alusivo aos 50 anos de sua fundação;
h) Projeto de Decreto Legislativo nº 176/2025, de autoria do vereador Sergio Nogueira, que concede a Medalha de Mérito Legislativo 20 de Dezembro José Elias Moreira ao Sr. Samuel Alves de Oliveira, pelos bons e relevantes serviços prestados à sociedade;
i) Projeto de Decreto Legislativo nº 181/2025, de autoria do vereador Franklin, que concede Diploma de Jubileu de Cristal à Livraria Canto das Letras, alusivo aos 15 anos de sua fundação;
j) Projeto de Decreto Legislativo nº 184/2025, de autoria do vereador Marcelo Mourão, que concede Diploma de Jubileu de Macieira ao Sindicato Rural de Dourados, alusivo aos 74 anos de sua fundação;
k) Projeto de Decreto Legislativo nº 185/2025, de autoria do vereador Dill do Povo, que concede Diploma de Jubileu de Hematita ao Sr. Jasper Batista Gonçalves, alusivo aos 28 anos de profissão no setor da beleza;
l) Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2025, de autoria do vereador Dill do Povo, que concede o Diploma de Jubileu de Prata ao Sr. Francisco Ferreira da Silva, alusivo aos 25 anos, pelos bons e relevantes serviços prestados à sociedade.
