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Aberta sessão do Congresso para promulgar Emenda da Música

Redação RCN67

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu sessão solene do Congresso Nacional que tem por finalidade a promulgação da Emenda Constitucional 75/2013 originária da PEC da Música. Com essa Emenda, fica assegurada a imunidade tributária para os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais de autores brasileiros ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, além dos suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham. A expectativa é de que haja uma redução no preço desses produtos e o desestímulo à venda de cópias piratas.

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Participam da sessão o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves; a ministra da Cultura, Marta Suplicy; e o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), autor da PEC. Artistas que acompanharam de perto a tramitação da matéria são também aguardados. Já confirmaram presença Fagner, Sandra de Sá e Rosemary.
 
A cantora Célia Porto cantará o Hino Nacional, acompanhada pelo maestro Rênio Quintas ao teclado. Em seguida, ela apresentará a música Cidade Nua, uma criação do mesmo maestro. Depois, Rosemary vai cantar Ave Maria, composição de Jayme Redondo, com o pianista Felipe Portilho ao teclado.
A PEC da Música foi aprovada em setembro, depois de tramitar cerca de sete nos entre as duas Casas do Congresso. Parlamentares do Amazonas foram contrários à proposta, pois temem prejuízos à Zona Franca de Manaus, maior pólo de produção de CDs e DVs do país.

 

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