O governador André Puccinelli conseguiu, em dois anos, aumentar o investimento próprio e desonerar gradativamente os municípios do desembolso financeiro para execução de projetos habitacionais. Chamadas a serem parceiras do Estado nas construções para reduzir o déficit de moradias, as prefeituras podem hoje aplicar montante menor do que era necessário no início do programa, em 2007. No Programa de Subsídio Habitacional (PSH), a participação da municipalidade ficou R$ 1,5 mil menor.
“É uma satisfação ver que a Habitação em Mato Grosso do Sul toma mais vulto, ganha corpo, decorrente da melhora das finanças”, disse André, explicando que o Executivo estadual tem feito esforços de parceria com todos os municípios. O governador lembrou que, no primeiro ano, o atendimento aos pedidos das prefeituras por mais casas dependia da oferta de terreno e de contrapartida municipal maior. “Quando os prefeitos iam nos solicitar a construção de mais casas, nós mostrávamos que seria possível, se eles entrassem com o terreno e, além disso, o valor de R$ 3.500,00 por moradia”, lembrou.
Dois anos depois, mesmo com a elevação de custos, a contrapartida das prefeituras não precisou aumentar, ao contrário, diminuiu. “Em valores de hoje, aquele montante poderia estar em R$ 3.900,00, ou R$ 4.000,00” estima Puccinelli, completando que à media em que o Estado foi equilibrando suas finanças, buscou, por meio da Secretaria de Habitação e das Cidades, trabalhar para disponibilizar mais dinheiro do Estado. "Assim, minimizamos o aporte para muitas prefeituras, por não terem condição financeira, por não poderem ou ainda não terem conseguido aderir à execução de casas".
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Na parceria de hoje, no PSH os municípios repassam R$ 1,2 mil, e também cedem a área para edificação dos conjuntos habitacionais. “São mil e quinhentos reais a menos, sendo que o custo de construção aumentou”, ressaltou o governador.
Para André Puccinelli, uma das razões para o bom desempenho do programa habitacional é a interação entre diferentes órgãos do Executivo, como a Sehac e a Secretaria de Trabalho e Assistência Social – que gere o Fundo de Investimentos Sociais, uma das fontes para os programas. Essa atuação integrada, mais a participação das entidades e movimentos populares, segundo Puccinelli, levaram o Estado a conseguir destinação maior de recursos para construção de casas.
