Com o funcionamento de forças-tarefas em diversos estados por onde os mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passaram ou estão em plena atividade, como em Mato Grosso do Sul, muitos presos estão deixando as casas de detenção. Surgem assim preocupações, tanto do judiciário como da comunidade, sobre qual o destino dos eventuais detentos beneficiados.
A questão da ressocialização de ex-detentos foi levantada na última terça-feira (18) pelo presidente do CNJ. O ministro Gilmar Mendes conclamou a todas prefeituras do país que contratem ex-presidiários, durante a assinatura de um termo de cooperação que visa garantir a capacitação de presos e ex-detentos por meio de cursos de formação a distância.
“É fundamental que as prefeituras se engajem nesse esforço de absorção da mão de obra de egressos do sistema prisional, para que consigamos formar uma rede de reinserção social”, destacou o ministro. A sugestão de Gilmar Mendes já é realidade em Campo Grande há mais de quatro anos.
De acordo com o juiz da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Albino Coimbra Neto, um dos magistrados que atua na força-tarefa do mutirão carcerário em MS, “uma das metas do mutirão é a ressocialização dos presos, e a parceria com a Prefeitura Municipal de Campo Grande permite, desde 2005, que uma média de 50 detentos por mês trabalhem na limpeza pública”.
Segundo Dr. Albino, o convênio entre prefeitura e Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) garante, no mínimo, que regularmente 50 presos do regime semi-aberto, aberto ou em liberdade condicional estejam trabalhando para a administração municipal. No mês de passado, o número foi de 88 presos.
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Os mutirões carcerários foram realizados ou estão em andamento, ao todo, em 15 estados brasileiros. Eles são voltados para verificar os processos criminais e a situação do cumprimento das penas aplicadas à população carcerária.
Números – As parciais do levantamento de dados apontam que o mutirão encaminhou 770 processos para a defensoria pública e advogados de defesa. Após passarem pelo Ministério Público, os feitos estão retornando para análise dos juízes.
Em Campo Grande, no dia 19 de agosto foram concedidos 12 benefícios, quatro livramentos condicionais, seis remições de pena, uma extinção de punibilidade e uma progressão de regime aberto.
Estes números de benefícios concedidos incluem também o trabalho de rotina dos juízes titulares das respectivas varas criminais do Estado.
O mutirão carcerário em Mato Grosso do Sul iniciou no dia 13 de agosto e se estende até novembro de 2009.
