O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou resultado parcial do cumprimento das metas prioritárias 2010 pelos tribunais brasileiros. Os dados apontam o desempenho dos tribunais por meta.
O TJMS, de acordo com o relatório, cumpriu 100% da Meta 8, ficando com a 1ª posição, empatado com outros 5 tribunais de justiça. A referida meta trata da promoção de cursos de capacitação em administração judiciária para, pelo menos, 50% dos magistrados.
O TJMS também cumpriu 100% da Meta 9, empatando em 1º lugar com outros 12 tribunais estaduais. A meta prevê a ampliação da velocidade do link de comunicação entre o Tribunal e todas as unidades judiciárias da Capital para 2 Megabytes e, no mínimo, em 20% entre as unidades do interior.
O relatório aponta, ainda, que TJMS atingiu a 4ª posição nacional entre os tribunais de justiça no cumprimento da Meta 2, perdendo, apenas, para os TJs de Roraima, Amapá e Sergipe, que ficaram com o 1º, 2º e 3º lugares, respectivamente. A Meta 2 estabelece o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2006 e todos os feitos de competência do Tribunal do Júri ajuizados até o final de 2007.
Em relação à Meta 1, o TJMS obteve percentual de cumprimento de 104,50%, o que lhe rendeu o 7º lugar no ranking da justiça estadual. O Tribunal de Justiça do Pará ficou com o 1º lugar. A Meta 1 estabelece o julgamento da quantidade igual de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque.
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No que se refere à Meta 3, o TJMS ocupa, por enquanto, o 8º lugar, com 140,2% de cumprimento da meta em relação aos processos não fiscais. Quanto aos processos de execução fiscal, obteve a 4ª colocação entre os TJs, com 14,6%. A Meta prevê a redução em pelo menos 10% do acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, do acervo de execuções fiscais, tendo como referência o estoque de 31.12.2009.
No que se refere à Meta 4, que trata da publicação dos acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento, o TJMS está em 8º lugar, atingindo o percentual de cumprimento de 80,28% da meta.
Outro resultado parcial aponta que o TJMS está em 7º lugar em relação ao cumprimento da Meta 6 que estabelece a redução de pelo menos 2% do consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível.
Com relação à meta 7, que trata da publicação mensal dos relatórios de produtividade dos magistrados no portal do tribunal, o relatório parcial do CNJ não contempla o cumprimento dessa meta por parte do TJMS. Porém, a Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica informa que está prevista para esta semana a publicação dos referidos relatórios, cumprindo integralmente a meta proposta.
