SAÚDE
Crise financeira e administrativa, Justiça determina intervenção na Santa Casa
Decisão determina plano emergencial para garantir atendimento e evitar colapso financeiro do hospital
Tag ação civil pública
DESENVOLVIMENTO URBANO!
Justiça dá 90 dias para Paranaíba revisar Plano Diretor após 19 anos sem atualização
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) garantiu, na Justiça, a revisão do Plano Diretor de Paranaíba em 90 dias, encerrando um vácuo de 19 anos sem atualização do instrumento urbano. A decisão, obtida em Ação Civil Pública proposta pela 2ª Promotoria de Justiça, foi confirmada por unanimidade pela 1ª Câmara Cível do […]
Justiça cobra ação da Prefeitura por área degradada em Campo Grande
MPMS quer recuperar área com nascentes degradadas em Campo Grande e cobra ação da Prefeitura. Veja a área em questão!
MEIO AMBIENTE
Justiça fiscaliza cumprimento de sentança por poluição do Córrego Lagoa
MPMS fiscaliza cumprimento de sentença que responsabiliza condomínio e município por poluição no Córrego Lagoa.
POLÍCIA MAIS PREPARADA
MP fiscaliza construção do centro de polícia científica em Dourados
Obra está parada mesmo após aprovação do projeto executivo A 10ª Promotoria de Justiça de Dourados (MS) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o andamento das obras do Centro de Polícia Científica em Dourados. O MP fiscaliza construção do Centro de Polícia Científica em Dourados para garantir que tudo transcorra dentro dos prazos estabelecidos. A […]