QUEM MANDA NO IOF?
Executivo, Congresso o STF: quem tem a palavra final sobre aumento do IOF?
Recentemente, o Presidente da República, através do Decreto nº 12.466, de 22/05/2025, elevou sua alíquota para 3,5%, alta mais do que o dobro da anterior.
Tag Constituição Federal
EDUCAÇÃO NA MIRA
MP investiga escolha de diretores em escolas de Sidrolândia
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na nomeação de diretores e diretores-adjuntos nas escolas municipais de Sidrolândia. A apuração está a cargo da 3ª Promotoria de Justiça do município. Foi motivada por denúncias encaminhadas pelo Sindicato dos Profissionais da Rede de Ensino Municipal de […]
JUSTIÇA
STF autoriza desapropriação de imóveis com crimes ambientais
Além da perda da propriedade, responsáveis poderão ser acionados judicialmente por danos ambientais