JUSTIÇA
Campo Grande terá duas varas exclusivas de sucessões a partir de outubro
Separação das competências busca dar mais rapidez a inventários e arrolamentos
Tag Justiça
PENA JUSTA
Mutirão garante 81 liberações de presos em Mato Grosso do Sul
Revisão de mais de 5 mil processos trouxe benefícios, correções e ajudou a enfrentar a superlotação carcerária no estado
JUSTIÇA
Supermercado é condenado a indenizar cliente após constrangimento na Capital
Consumidora ficou sem as compras mesmo após pagar por Pix e receberá R$ 5 mil por danos morais.
JUSTIÇA
Juíza manda Governo Federal reativar radares em rodovias sob pena de multa diária de R$ 50 mil
Decisão estabelece prazo para retomada do sistema após suspensão de contratos por falta de recursos
JUSTIÇA
STF mantém direito de recusar transfusão de sangue por fé religiosa
Maioria dos ministros rejeitou recurso do Conselho Federal de Medicina
JUSTIÇA
Mulher será indenizada por uso indevido de imagem em site
Dados e fotos foram vinculados a anúncios sexuais sem autorização em Campo Grande
ACESSO À JUSTIÇA
Santa Rita do Pardo inaugura Ponto de Inclusão Digital para facilitar acesso à Justiça
Santa Rita do Pardo ganha PID do TJMS para atos processuais e orientação, com atendimento de segunda a sexta, das 12h às 19h.
DIREITOS HUMANOS
Relatório dos EUA aponta censura, violência policial e aumento do antissemitismo no Brasil em 2024
Documento cita restrições à liberdade de expressão, mortes atribuídas a operações policiais e avanço de crimes de ódio como desafios para o país
JUSTIÇA
Mutirão com a Energisa resulta em R$ 535 mil em acordos no TJMS
Primeira edição reuniu 50 audiências em Campo Grande, com mais da metade encerrada por meio de conciliação
ENTREVISTA
Falta de regulamentação deixa crianças expostas a riscos no trabalho digital, alerta advogado
Sem lei específica, menores podem ser explorados em atividades online, com consequências para saúde e desenvolvimento
ENTREVISTA
No Dia do Advogado, secretário da OAB/MS alerta para golpes e instabilidade jurídica
Luiz Rene Gonçalves do Amaral destacou ações da entidade no Estado e defendeu preservação de direitos e garantias da advocacia.
ENTREVISTA
Pollon defende impeachment de Alexandre de Moraes e critica atuação do STF
Deputado federal também falou sobre projetos de lei, distribuição de emendas e sanções internacionais ao Brasil, em entrevista exclusiva à Massa FM
JUSTIÇA
Justiça mantém decisão que garante benefício a dentistas da rede pública
Tribunal de Justiça de MS nega pedido da Prefeitura de Campo Grande para suspender aumento aos profissionais da odontologia
SAÚDE
Após quatro anos de espera, idoso realiza cirurgia no joelho
Decisão da Justiça garantiu repasse de recursos para o procedimento pelo SUS após atuação da Defensoria Pública
ENTREVISTA
Nelson Wilians defende coragem, segurança jurídica e uso estratégico das redes sociais
Em visita a Campo Grande, advogado fala sobre sua trajetória, reforma tributária, insegurança jurídica e exposição nas redes