JUSTIÇA
Homem é condenado a um ano de prisão após dizer que colega “não irá para o céu”
Réu ofendeu colega de trabalho e deverá cumprir pena em regime fechado, além de pagar indenização de R$ 5 mil
Tag Justiça
DECISÃO
Justiça condena empresa de ônibus por abandono de passageiros após pane mecânica
Quatro clientes devem receber R$ 10 mil cada por atraso superior a 12 horas e falta de assistência durante viagem
JUSTIÇA
Campo Grande tem média de 600 atendimentos diários durante semana de registro civil gratuito
Ação nacional ofereceu serviços gratuitos de emissão de certidões, RG e CPF para população em situação de vulnerabilidade
INVESTIGAÇÃO
Juiz do Trabalho é alvo de operação da PF
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (14), a Operação Amicus Ludicis, para investigar um esquema de corrupção e peculato supostamente liderado por um juiz do trabalho em Mato Grosso do Sul. A ação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Campo Grande e Dourados, além de determinar o bloqueio de bens que […]
JUSTIÇA
TJMS é o primeiro do país a criar núcleo de acolhimento para vítimas de assédio e discriminação no trabalho
Iniciativa oferece atendimento humanizado a servidores, magistrados e colaboradores do Judiciário sul-mato-grossense
JUDICIÁRIO
Nova norma do CNJ altera contagem de prazos processuais a partir deste mês
Mudança busca padronização em todo o país
CHÁCARA DOS PODERES
MPMS aciona Justiça contra Prefeitura por descumprir ações de reparo no Córrego Pedregulho
Moradores da Chácara dos Poderes enfrentam alagamentos e buracos há anos e ações para melhoria não são realizadas
JUSTIÇA
Regularização fundiária na faixa de fronteira é tema de artigo de desembargador do TJMS
Análise destaca mudanças na legislação e aponta alternativas para corrigir falhas em registros de propriedades
Paranaíba
Justiça homologa acordo entre MPMS e Prefeitura e suspende restrições de gastos por 90 dias
A 2ª Vara Cível de Paranaíba homologou nesta segunda-feira (22) um acordo celebrado entre o Ministério Público Estadual e o Município de Paranaíba, no âmbito de um processo de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, que tramita desde 2012. A decisão foi assinada pelo juiz Plácido de Souza Neto, que também determinou a suspensão […]
JUSTIÇA
Motorista multado mesmo após pagar pedágio será indenizado em R$ 5 mil
Concessionária foi condenada após falhar em evitar multa, apesar de condutor ter seguido orientação de funcionários
DINHEIRO DO POVO
MPMS investiga desvio em fundo da Procuradoria de Corumbá
MPMS apura possível desvio de R$ 1,9 milhão em fundo da Procuradoria-Geral do Município de Corumbá. Veja os detalhes!
2ª INSTÂNCIA
Justiça mantém condenação por concorrência desleal em Três Lagoas
Tribunal reconhece uso indevido de informações estratégicas e mantém indenização por danos morais e lucros cessantes
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Mato Grosso do Sul forma policiais para cumprir medidas protetivas
Curso de formação visa suprir carência de Oficiais de Justiça e garantir proteção mais rápida às mulheres
APÓS ABORDAGEM
Foragido da Justiça de SP é preso em Três Lagoas por dirigir bêbado e sem CNH
Homem foi abordado após ser flagrado falando ao celular e o teste do bafômetro indicou a embriaguez
TJMS
Justiça mantém exclusão de morador por conduta violenta em condomínio de Campo Grande
Decisão considerou ameaças, tiros e cárcere privado