POLÍTICA
Câmara de Terenos anuncia encaminhamentos após prisão de prefeito
Expectativa é de que o vice-prefeito, Arlindo Landolfi (Republicanos) assuma ainda nesta sexta-feira o cargo de gestor municipal
Tag MPMS
INVESTIGAÇÃO
Prefeito de Terenos pede afastamento após prisão em operação contra corrupção
De acordo com o Ministério Público Estadual o prejuízo aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 15 milhões.
CRIME AMBIENTAL
Incêndio em fazenda de Caracol destrói mais de 130 hectares e vira alvo de investigação
Área atingida inclui locais de preservação permanente; proprietário foi multado em R$ 133 mil
DESENVOLVIMENTO URBANO!
Justiça dá 90 dias para Paranaíba revisar Plano Diretor após 19 anos sem atualização
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) garantiu, na Justiça, a revisão do Plano Diretor de Paranaíba em 90 dias, encerrando um vácuo de 19 anos sem atualização do instrumento urbano. A decisão, obtida em Ação Civil Pública proposta pela 2ª Promotoria de Justiça, foi confirmada por unanimidade pela 1ª Câmara Cível do […]
INVESTIGANDO OS INVESTIGADORES!
Ministério Público investiga possíveis falhas estruturais na 1ª Deam de Campo Grande
O Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, instaurou inquérito civil para apurar falhas estruturais e operacionais na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Campo Grande. A investigação tem foco na 1ª Deam Campo Grande para resolver essas falhas. A […]
ATÉ QUE PONTO?
Falta de revisão do Plano Diretor coloca arborização de Campo Grande em risco
A ausência de revisão do Plano Diretor de Arborização Urbana (Pedau), previsto em lei desde 2011, levanta questionamentos sobre a prioridade da pauta ambiental em Campo Grande. O documento, que deveria ter sido atualizado em 2019, segue sem conclusão. Além disso, não possui instrumentos efetivos de aplicação, deixando a política de arborização sem respaldo concreto. […]
MEIO AMBIENTE
Condomínio em Dourados firma TAC para reparação ambiental e regularização
Um condomínio localizado na Vila Planalto, em Dourados, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). O objetivo é promover a regularização jurídico-ambiental do empreendimento. Além disso, reparar os danos causados a áreas de preservação permanente. As irregularidades foram constatadas pelo Instituto do Meio Ambiente […]
MEIO AMBIENTE
MP investiga balneário de Bonito por excesso de visitantes
Empreendimento recebeu mais de 600 pessoas além do limite permitido e foi multado em R$ 150 mil
CRIMES VIRTUAIS
Vítima perdeu até R$ 16,8 mil em golpes revelados pela Operação Cyber Fake
Operação Cyber Fake revelou golpes que chegaram a R$ 16,8 mil contra vítimas em esquema de extorsão digital iniciado em 2016.
VENDA IRREGULAR
Justiça bloqueia bens de responsáveis por loteamento clandestino em Nioaque
Decisão atende pedido do MPMS para interromper vendas ilegais e reparar danos ambientais e urbanísticos
CRIMES DIGITAIS
Operação Cyber Fake cumpre prisão em Itaquirai na repressão a crimes digitais
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itaquirai e da Unidade de Combate aos Crimes Cibernéticos (UICC/CI), deflagrou nesta quinta-feira (21) a segunda fase da Operação Cyber Fake. A ação investiga crimes digitais ligados a extorsão sexual, estelionato eletrônico e armazenamento de material pornográfico infantojuvenil. […]
INCLUSÃO!
Justiça dá 60 dias para Feira Central apresentar projeto de acessibilidade
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 67ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, determinou nesta quinta-feira (21) que a Prefeitura de Campo Grande e a Associação da Feira Central (Afecetur) apresentem em até 60 dias o projeto definitivo de adequação da Feira Central às normas de acessibilidade. A decisão […]
PRAZO PARA AGIR!
Água Clara: Justiça recomenda Programa Família Acolhedora e dá 120 dias para envio de PL
A 1ª Promotoria de Justiça de Água Clara recomendou que o Município implante o Programa Família Acolhedora, priorizando a convivência familiar de crianças e adolescentes em situação de risco. A orientação determina que, em 120 dias, a Prefeitura envie à Câmara Municipal um projeto de lei que institua o serviço com diretrizes técnicas, fluxos de […]
MEIO AMBIENTE
MPMS aciona Prefeitura para recuperar nascente degradada no Córrego Lajeado
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) ingressou com ação civil pública para obrigar a Prefeitura de Campo Grande a recuperar uma nascente localizada na Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Lajeado. A medida foi tomada após a recusa do município em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Além disso, […]
CRIME AMBIENTAL
Desmatamento de área de Mata Atlântica em Taquarussu é investigado
15,57 hectares de vegetação nativa foram suprimidos irregularmente, e autoridades ambientais cobram regularização da propriedade