AGRONEGÓCIO
Produtores rurais e indígenas firmam acordo fundiário em MS
Homologação encerra disputa de 30 anos na Terra Indígena Jarará, em Juti.
Tag Regularização Fundiária
HABITAÇÃO
Programa Lar Legal garante titulação de imóveis a mais de 2,2 mil de famílias no Estado
Balanço aponta atuação conjunta do Judiciário e do governo estadual em 27 municípios
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Famílias de assentamento em Sonora recebem títulos de terra após três décadas de espera
Primeira etapa da regularização alcança 56 famílias
HABITAÇÃO
“Regularização já”: famílias pressionam vereadores após novos temporais
Comunidades cobram solução após casas destelhadas e falta de serviços básicos em 62 favelas da Capital
POLÍTICA
Senadores querem resolver regularização fundiária na faixa de fronteira
Projetos de lei prorrogam prazos e mudam exigências para registro de imóveis rurais próximos às fronteiras do país
CAMPO GRANDE E TRÊS LAGOAS
MS terá maior programa de regularização fundiária urbana em áreas da União
Lar Legal vai garantir regularização fundiária e direito à moradia para milhares de famílias em Mato Grosso do Sul.
JUSTIÇA
Regularização fundiária é tema de simpósio estadual
Entraves legais, desafios municipais e aspectos técnicos da regularização serão debatidos
JUSTIÇA
Regularização fundiária na faixa de fronteira é tema de artigo de desembargador do TJMS
Análise destaca mudanças na legislação e aponta alternativas para corrigir falhas em registros de propriedades
REURBANIZAÇÃO NA FRONTEIRA
Município de Amambai assina TAC com MPMS para regularizar área urbana
Acordo visa ordenar ocupação e garantir direito à moradia digna O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Prefeitura de Amambai firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) voltado à regularização fundiária urbana de uma área localizada no prolongamento da Rua Theodoro Jurgielewicks. O acordo busca corrigir ocupações irregulares, minimizar impactos […]