POLÍTICA
Senadores querem resolver regularização fundiária na faixa de fronteira
Projetos de lei prorrogam prazos e mudam exigências para registro de imóveis rurais próximos às fronteiras do país
Tag Regularização Fundiária
CAMPO GRANDE E TRÊS LAGOAS
MS terá maior programa de regularização fundiária urbana em áreas da União
Lar Legal vai garantir regularização fundiária e direito à moradia para milhares de famílias em Mato Grosso do Sul.
JUSTIÇA
Regularização fundiária é tema de simpósio estadual
Entraves legais, desafios municipais e aspectos técnicos da regularização serão debatidos
JUSTIÇA
Regularização fundiária na faixa de fronteira é tema de artigo de desembargador do TJMS
Análise destaca mudanças na legislação e aponta alternativas para corrigir falhas em registros de propriedades
REURBANIZAÇÃO NA FRONTEIRA
Município de Amambai assina TAC com MPMS para regularizar área urbana
Acordo visa ordenar ocupação e garantir direito à moradia digna O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Prefeitura de Amambai firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) voltado à regularização fundiária urbana de uma área localizada no prolongamento da Rua Theodoro Jurgielewicks. O acordo busca corrigir ocupações irregulares, minimizar impactos […]