Veículos de Comunicação
JUSTIÇA
Análise destaca mudanças na legislação e aponta alternativas para corrigir falhas em registros de propriedades
REURBANIZAÇÃO NA FRONTEIRA
Acordo visa ordenar ocupação e garantir direito à moradia digna O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Prefeitura de Amambai firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) voltado à regularização fundiária urbana de uma área localizada no prolongamento da Rua Theodoro Jurgielewicks. O acordo busca corrigir ocupações irregulares, minimizar impactos […]