Diante da situação econômica que o país vivencia e de instabilidade financeira, uma campanha contra o excesso de impostos será lançada nesta terça-feira, 1º, em Mato Grosso do Sul. Com o slogan “Acorda MS – Chega de Impostos”, a campanha visa mobilizar a sociedade contra o retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) e também dos demais tributos criados pelo governo para tentar equilibrar o orçamento.
O movimento é organizado pela Federação das Indústrias do Mato Grosso do Sul (Fiems), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio), Federação da Agricultura e Pecuária (Famasul), Federação das Associações Empresariais (Faems) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O lançamento da campanha ocorrerá às 19h, no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande.
Conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o brasileiro paga mais de 90 tributos por ano e a maior parte dessa tributação recai sobre o consumo. A CPMF foi extinta em 2007 e trata-se de um imposto de efeito cumulativo porque incide sobre todos os agentes da cadeia produtiva.
Agora, o governo federal busca o aval do Congresso Nacional para a recriação da CPMF, cuja a alíquota, que inicialmente seria de 0,20%, já é cogitada para chegar a 0,38%, sendo que a divisão ficaria em 0,20% para a União e 0,18% para ser dividido entre os estados e municípios.
Na avaliação do presidente da Fiems, Sérgio Longen, o retorno da CPMF é uma vergonha e demonstra que o governo Federal tenta mais uma vez cobrir o rombo nas contas públicas cobrando impostos da sociedade. “Esse tributo já foi rejeitado pela sociedade uma vez e nós esperamos realmente que o Congresso Nacional entenda que ninguém aceita mais o pagamento de tantos impostos. A sociedade está deixando hoje de comer para pagar imposto”, declarou Sérgio Longen.
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Para o presidente da Fecomércio, Edison Araújo, os empresários de Mato Grosso do Sul entendem que, ao recriar a CPMF, o governo penaliza não só o setor produtivo, mas também a população, uma vez que as margens estão apertadas e absorver custos se torna inviável. “A volta da CPMF é um remédio amargo e não traz solução para os problemas. É uma decisão unilateral sem a contrapartida que tanto esperamos do Governo, que é a de uma governança eficaz para a redução de custos”, ponderou.
O presidente da Faems, Alfredo Zamlutti Júnior, ressalta que o retorno da cobrança da CPMF é um verdadeiro retrocesso no desenvolvimento econômico do país e vai impactar diretamente nos setores produtivos, em especial na classe empresarial. “Em Mato Grosso do Sul lançamos, inclusive, uma enquete com todos os presidentes das associações para avaliar o impacto em cada região do estado e todos votaram contra o retorno da cobrança”, revelou.
Segundo o presidente da Famasul, Maurício Saito, a entidade está avaliando, junto com o corpo de técnico e assessores, os impactos da CPMF na agropecuária. “De todo modo, em um ano de instabilidade econômica, cujos reflexos impactam nos custos de produção, certamente, a CPMF será um grande entrave para o nosso desenvolvimento”, avaliou.
Já o presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, classifica como inadmissível que, em um momento de crise como este, o governo jogue nas costas do cidadão a incompetência da sua administração. “O setor produtivo não pode arcar com as consequências da má gestão do governo federal. Nós não admitiremos mais nenhum aumento de carga tributária ou criação de novos impostos”, afirmou.
