A Prefeitura de Três Lagoas estuda a possibilidade de desapropriar um imóvel de 400 metros quadrados que abrigou um órgão do Consulado Português, em 1914, um ano antes da fundação da cidade. O “Casarão Português”, que fica na rua Paraíba, no centro, pode ser transformado em museu da imigração ou outro espaço que preserve a identidade cultural do local e da cidade.
A possível desapropriação se deve a uma decisão judicial que obriga o município a restaurar o prédio, tombado em 2013 como patrimônio histórico do município.
A sentença de primeira instância saiu em outubro de 2015 e foi mantida pelo Tribunal de Justiça em agosto de 2016 – ambas decisões na gestão da ex-prefeita Márcia Moura (MDB). A ação foi movida pelo promotor de Justiça, Antônio Carlos Garcia de Oliveira ,responsável pela área do patrimônio público.
Pela decisão, a prefeitura deveria apresentar um projeto de restauração até o final de 2016. Em janeiro deste ano, a administração contratou a empresa Retrô Projetos de Restauro, com sede em Goiás, por R$ 137 mil, para elaborar um projeto do serviço no prazo de 90 dias, o que não ocorreu.
O diretor municipal de Cultura, Rodrigo Fernandes, disse que uma arquiteta fez um levantamento e apontou o que precisa ser feito no prédio. Porém, o início de obras vai depender de decisão da prefeitura sobre a possível desapropriação.
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Para o prefeito Ângelo Guerreiro (PSDB), é mais viável ao município desapropriar. “Não é pouco dinheiro que vai para reformar o local. Então, estaríamos restaurando o prédio que não poderíamos usufruir”, justificou, adiantando que, poderá utilizar um recurso de compensação ambiental da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) para a restauração e desapropriação do imóvel. O valor total da compensação é de R$ 15 milhões.
O custo de restauração e a possível desapropriação ainda não foram divulgados.
História
O casarão foi construído pelo vice-cônsul de Portugal no Brasil, Teotônio Mendes, pertence à sua família e é cuidado pelo neto Cláudio Mendes Pauliquevis. No início do século passado, o prédio era usado para a regularização de documentos de imigrantes portugueses, e recebeu autoridades e visitantes estrangeiros até por volta de 1950.
Até o final de 2015, Cláudio Pauliquevis morava no imóvel para ajudar em sua preservação. Ele disse à reportagem, na época, que a família não podia reformar o prédio porque havia sido tombado, que a restauração estava longe do alcance financeiro dos herdeiros e que a desapropriação era “mais interessante”.
