Na tarde de ontem, o Juizado de Trânsito atendeu a primeira ocorrência de trânsito depois de sua instalação. O serviço foi instalado na Comarca de Três Lagoas há uma semana e atendeu o primeiro acidente de trânsito, sem vítima, ocorrido no cruzamento entre as ruas Manoel de Oliveira Gomes e Plínio Alarcon, no bairro Santa Terezinha.
No local, compareceram a conciliadora, um policial militar e o motorista. O atendimento foi feito em uma Van, caracterizada e equipada com mesa, computador e cadeiras. De acordo com a conciliadora, Elaine Rocha, o Juizado de Trânsito foi acionado pela Polícia Militar, que ao receber o comunicado da ocorrência, sem vítima, acionou o novo serviço para tentar conciliação em razão de prejuízos materiais.
Em razão de um dos veículos estarem com a documentação vencida, conforme Elaine, houve a necessidade de registrar o boletim de ocorrência, já que um dos envolvidos iria acionar a seguradora. Quando a documentação está em dia e não tem vítima, o Juizado de Trânsito comparece no local e tenta fazer um acordo entre as partes, sem a necessidade dos envolvidos registar o boletim online e até mesmo entrar com ação na justiça.
“Quando acontece um acidente o Juizado de Trânsito comparece no local para tentar a celebração de um termo de acordo entre as partes, que aceito passa a ter caráter de título executivo, caso o prejudicado não tenha ressarcido o prejuízo pela parte que deu causa, podendo, cobrá-la como se fora uma execução judicial de dívida liquida e certa. O objetivo é resolver o problema no local do acidente. Antes do juizado, a pessoa ligava na Polícia Militar, quando o acidente não tinha vítima e a própria polícia, informava que o envolvido teria que fazer o registro do acidente em boletim online, ou seja. Agora, basta acionar o Juizado de Trânsito para tentarmos resolver o problema no local”, explicoua conciliadora.
ATENDIMENTO
Quanto a pouca solicitação deste serviço pelos envolvidos em acidentes, Elaine Rocha, acredita que se deve a pouca divulgação. “Acredito que poucas pessoas conhecem esseserviço do judiciário sul mato-grossense. Pelos dados da própria polícia, vários acidentes depois da sua instalação aconteceram, mas as pessoas por não terem conhecimento da sua existência não o acionaram. Por outro lado, a central 156 ainda não está funcionando em Três Lagoas, então, as pessoas tem que ligar para o telefone celular 8478-2201.
Acredito que, assim que o 156 entrar em funcionamento a solicitação de atendimento pelo Juizado de Trânsito será mais fácil”, argumentou a conciliadora Elaine Rocha.
