A Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas realizou a autuação de um cidadão que foi flagrado, queimando galhos e folhas em seu quintal, na tarde de terça-feira (13). Após uma denúncia anônima, os policiais militares comprovaram a queimada e aplicaram uma multa no valor de R$ 436 e ainda foi encaminharam o autor para a Polícia Civil onde vai responder um inquérito policial por crime ambiental.
O correto, segundo a PMA, é embalar as folhas e galhos e colocar para ser coletado. Se o volume for grande, o responsável deve providenciar o transporte para um local adequado. No momento, segundo o capitão Mauro, há uma área na saída para o Jupiá que está recebendo estes materiais.
Segundo o capitão Mauro Sérgio Fernandes, que comanda a PMA de Três Lagoas, é importante que denunciem casos de queimadas, tanto no perímetro urbano como rural. Para facilitar o trabalho, as denúncias devem constar o nome do autor do delito. O número do telefone para denunciar crimes desta natureza é o 3524-3450.
A Lei nº 9605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, há mais de dez anos previa e continua prevendo penas a quem causa poluição, entre elas as queimadas, por causarem danos à saúde humana, à dos animais e também por destruírem a natureza.
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Feita com intenção, ou seja, sabendo-se que vai poluir o meio ambiente, a pena é de reclusão, de um a quatro anos, além de multa. Se esse crime, continua o texto da lei, “causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população”, a pena é de reclusão de um a cinco anos.
CHUVA ESPERADA
O capitão Mauro disse que a região de Três Lagoas está precisando de chuva e que até o momento ela chegou de forma leve. A precipitação pode ajudar a controlar focos de queimada em vários pontos da região.
