O presidente da Câmara de Campo Grande, vereador Mário Cesar, (PMDB), notificou por meio de edital, publicado nessa segunda-feira nos jornais da Capital, o prefeito Alcides Bernal (PP) sobre o pedido de cassação que será votado amanhã (quarta-feira).
Notícias Relacionadas
A votação ocorre em razão da reativação da Comissão Processante, que elaborou relatório sobre possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito, mas estava com os trabalhos suspensos por decisão do Tribunal de Justiça do Estado. Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a decisão do TJMS.
A Câmara Municipal conseguiu derrubar no Superior Tribunal de Justiça decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que suspendeu o processo de cassação.
A notificação de Bernal foi feita por meio de edital depois de tentativas frustradas de “intimação” presencial. De acordo com a assessoria da Câmara, o prefeito “fugiu” dos emissários para não ser notificado. O procurador jurídico da Prefeitura de Campo Grande, Jesus de Oliveira Sobrinho, também foi notificado por edital.
O presidente da Câmaraafirmou ontem que vai solicitar à Guarda Municipal, ao governo do Estado e também à Polícia Rodoviária Federal (PRF) medidas de segurança durante a sessão de julgamento do prefeito Alcides Bernal nessa quarta-feira.
Segundo Mário César, a PRF se faz necessária, já que pessoas de outras cidades foram convocadas para tumultuar a sessão. Nessa segunda-feira pela manhã Mario Cesar foi até a Governadoria para comunicar o governador André Pucinellisobre o pedido de segurança.
O vereador disse ainda que espera discernimento entre os vereadores na hora da votação e que não haja surpresas quanto ao voto dos parlamentares. “Vamos ouvir a explicação do prefeito e vamos tomar a decisão certa para Campo Grande. Isso é importante”.
SESSÃO
De acordo com a Câmara, a sessão de julgamentopode durar de 9 a 12 horas. Inicialmente marcado para o dia 26 de dezembro do ano passado, o julgamento do prefeito será retomado nesta quarta-feira, a partir das 14h, com conclusão prevista para às 3h de quinta-feira.
A leitura do relatório deve levar de duas a três horas. O prefeito terá duas horas para fazer a defesa. Em seguida, cada um dos 29 vereadores terá 15 minutos para se manifestar.
