A Prefeitura de Três Lagoas abriu um pregão eletrônico para contratar serviços de oxigenoterapia hiperbárica em nível ambulatorial, voltados a pacientes da rede municipal. Segundo o edital do Pregão Eletrônico nº 099/2025, a contratação tem como objetivo cumprir determinações judiciais que exigem o fornecimento desse tipo de tratamento de alta complexidade.
Nesse contexto, a disputa será conduzida pelo critério de menor preço por item. Isso obriga as empresas interessadas a apresentarem propostas competitivas para cada serviço previsto. A Secretaria Municipal de Saúde define, no Termo de Referência, os parâmetros técnicos e assistenciais. Estes devem ser observados durante a execução do contrato.
Sessão será virtual e aberta a empresas especializadas
A sessão pública de lances está marcada para 8 de janeiro de 2026, às 9h (horário de Brasília), em ambiente totalmente virtual. O pregão será realizado na plataforma do Portal de Licitações Compras BR. Isso permite a participação de empresas de diferentes regiões, desde que atendam às exigências de habilitação.
Além disso, o edital completo e seus anexos foram disponibilizados gratuitamente em três canais: o site oficial da Prefeitura de Três Lagoas, o próprio portal Compras BR e o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Em casos de dúvida, as empresas podem buscar esclarecimentos diretamente junto à Diretoria de Compras e Licitações do município. Este órgão centraliza o protocolo das solicitações.
Em um dos trechos do edital, é informado que a empresa vencedora deverá garantir estrutura técnica e equipe qualificada. Elas serão necessárias para receber os pacientes encaminhados pela rede municipal. A empresa deve seguir os encaminhamentos das decisões judiciais e os fluxos internos da saúde pública local.
Tratamento atende casos complexos encaminhados pela Justiça
A oxigenoterapia hiperbárica é um tratamento em que o paciente respira oxigênio puro, em ambiente com pressão superior à atmosférica, dentro de uma câmara hiperbárica. Por isso, o procedimento costuma ser indicado para casos de maior gravidade clínica, como feridas de difícil cicatrização, infecções graves e outras condições específicas.
Dessa forma, o município busca garantir uma alternativa assistencial. Esta é necessária para situações em que o tratamento convencional não tem apresentado resposta adequada, ou quando há ordem judicial determinando o acesso imediato ao procedimento. Embora a explicação técnica não conste diretamente do edital, ela ajuda a contextualizar a razão da contratação, voltada a demandas pontuais e complexas.
Com o lançamento do pregão, a expectativa é de que Três Lagoas consiga organizar uma rede de referência para esse tipo de terapia. Isso evitaria deslocamentos longos e reduziria a espera de pacientes que dependem de decisão judicial para ter acesso ao serviço. Por fim, após a disputa e a adjudicação, caberá à futura contratada cumprir as metas de atendimento estabelecidas pelo município. Essa atividade será realizada sob fiscalização da Secretaria Municipal de Saúde.
