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Aparecida do Taboado

Câmara encaminha indicações e aprova projeto de lei voltado a pacientes oncológicos

Durante sessão ordinária, vereadores de Aparecida do Taboado também aprovaram projeto do Executivo que autoriza o REFIS 2025.

Vereadores encaminharam 15 indicações (Foto: Mauro Silva/Cultura FM)
Vereadores encaminharam 15 indicações (Foto: Mauro Silva/Cultura FM)

Na manhã desta segunda-feira (1º/09), a Câmara Municipal de Aparecida do Taboado realizou mais uma sessão ordinária, marcada pelo encaminhamento de 15 indicações parlamentares e aprovação de dois projetos de lei importantes para a população.

Entre os projetos aprovados por unanimidade está o que autoriza a Prefeitura a implementar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) para o exercício de 2025. A proposta, de autoria do Poder Executivo, visa oferecer condições facilitadas para que contribuintes regularizem débitos com o município.

Outro destaque da sessão foi a aprovação do projeto de lei de autoria da vereadora Cláudia Padim, que institui a Sala de Acolhimento Humanizado para Pacientes Oncológicos no município. A iniciativa busca garantir um atendimento mais digno e sensível às necessidades de pessoas em tratamento contra o câncer.

Agora, ambos os projetos seguem para o gabinete do prefeito José Natan, que poderá sancioná-los ou vetá-los.

Indicações apresentadas pelos vereadores

Durante a sessão, os parlamentares também apresentaram diversas indicações ao Executivo Municipal, voltadas à melhoria de infraestrutura, saúde pública e assistência social. Confira os principais pedidos:

  • Dra. Amanda Tolentino (PP)
    • Criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher.
    • Aquisição de uma ambulância equipada com UTI móvel.
  • Marcelo Jardineiro (PSD)
    • Limpeza e instalação de grade de proteção em boca de lobo na Rua Guilhermino Falcão, esquina com a Avenida Porto Taboado.
    • Em parceria com o vereador Pinduca, solicitou reconstrução e construção de canaletas na Rua Altino Pedrosa e Avenida das Flores, além do recapeamento do Bairro Residencial Eldorado.
  • Maurão (PSDB)
    • Construção de rampas para embarque e desembarque de barcos e lanchas nos loteamentos Bom Jesus, Ribeirão Formoso, Lago Azul e Rio Quitéria.
  • Gilsinho do Binega (PRD)
    • Construção de faixa elevada na Avenida João Pedro Pedrossian, em frente ao Estádio Municipal Pereirão.
  • Jucleber Bim (PL)
    • Obras de drenagem em trecho da Rua Isabel Ramos da Rocha, no Bairro Tia Chica II.
  • Matheus Costa (PP)
    • Construção de canaleta no cruzamento da Rua Presidente Dutra com a Rua Antônio Carlos de Almeida, no Bairro Vila Barbosa.
  • Patrícia da Saúde (PSD)
    • Implantação de banco de leite materno na Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado (Fesat).
    • Contratação de psicólogo para atendimento de mães atípicas na UBS “Manoel Rodrigues da Silva”.
    • Construção de lombada na Rua da Liberdade, no Jardim São Vicente.
  • Cláudia Padim (PL)
    • Arborização das praças do Residencial Eldorado e da Josino Pereira, no Bairro Cidade Nova.
    • Construção de canaleta no cruzamento da Rua Antônio Carlos Ferreira com a Rua João Dutra Ferreira, no Bairro Vila Barbosa.
  • Pinduca (PP)
    • Cascalhamento e patrolamento da Rua Goiânia.