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SISTEMA PRISIONAL

Ampliação eleva vagas, mas presídio de Dois Irmãos do Buriti seguirá superlotado

Mesmo com aumento de 89% na capacidade, unidade continuará com quase o dobro de presos;

Novas celas contam com fechamento superior - Foto: Divulgação/Governo de MS
Novas celas contam com fechamento superior - Foto: Divulgação/Governo de MS

A ampliação da Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti vai aumentar em quase 90% a capacidade oficial da unidade. Ainda assim, os dados mostram que o presídio continuará superlotado mesmo após a conclusão das obras, prevista para o fim de junho.

Com a reforma e expansão, o número de vagas passará de 208 para 394, um acréscimo de 186 novos espaços de custódia. No entanto, informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que 767 pessoas estão atualmente presas na unidade.

Antes da ampliação, isso representava uma taxa de ocupação de aproximadamente 322%, ou mais de três presos para cada vaga disponível.

Mesmo com a nova capacidade, a taxa de ocupação permanecerá próxima de 195%, quase o dobro do limite projetado, o que evidencia que a ampliação, embora significativa, não resolve o problema estrutural da superlotação.

Estrutura ampliada, déficit mantido

As obras incluem a construção de celas comuns, disciplinares, de inclusão e uma cela adaptada para pessoas com deficiência. Também estão previstas melhorias em áreas administrativas, setores de triagem, ensino, alojamentos de policiais penais e espaços destinados a atividades de trabalho e ressocialização.

O investimento soma cerca de R$ 16 milhões, com recursos federais, e abrange mais de 6 mil metros quadrados de obras, sendo quase 2 mil metros quadrados voltados exclusivamente à ampliação de vagas.

Apesar das melhorias físicas, o número atual de presos supera com folga a capacidade projetada, mantendo a unidade em situação de superlotação.

Problema se repete em todo o Estado

O cenário observado em Dois Irmãos do Buriti reflete uma realidade mais ampla do sistema prisional de Mato Grosso do Sul. Dados do CNJ apontam que o Estado possui 19.575 pessoas privadas de liberdade, com uma taxa média de ocupação de 210%.

Na prática, isso significa um excedente de 10.293 presos em relação à capacidade instalada do sistema. Mesmo com a previsão de criação de 2.018 novas vagas, que inclui novos presídios e ampliações em outras unidades, o déficit continuará elevado.