A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição imediata da venda, distribuição, importação e divulgação de três marcas de azeite de oliva. A medida se baseia em laudos laboratoriais que apontaram adulteração dos produtos, além de falhas cadastrais graves nos registros das empresas responsáveis.
Devem ser retirados de circulação todos os lotes dos seguintes produtos:
- Serrano – Azeite de oliva com rotulagem da empresa Intralogística Distribuidora Concept Ltda. (CNPJ: 72.726.474/0002-07);
- Málaga – Azeite de oliva extravirgem importado por Cunha Importação e Exportação Ltda. (CNPJ: 34.365.877/0001-06);
- Campo Ourique – Azeite extravirgem distribuído pela JJ Comercial de Alimentos Ltda. (CNPJ: 37.815.395/0001-90).
Segundo a Anvisa, os lotes analisados continham misturas de outros óleos vegetais, configurando fraude. Além disso, foram identificados CNPJs encerrados, inexistentes ou com erros cadastrais, o que compromete a rastreabilidade e a segurança do alimento.
“Como se trata de produtos de origem desconhecida, não há qualquer garantia quanto à sua qualidade e composição”, advertiu a agência em nota oficial.
Com a desclassificação, os azeites citados são considerados impróprios para o consumo humano. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou o recolhimento dos lotes e alertou o consumidor a não utilizar os produtos.
Quem tiver adquirido algum dos itens deve procurar o local de compra e exigir a substituição ou reembolso, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Outras marcas desclassificadas
O Mapa também emitiu alerta reforçando os riscos à saúde associados ao consumo de azeites adulterados.
Técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária já haviam identificado outras oito marcas de azeite de oliva que apresentavam fraude por mistura, com a presença de óleos mais baratos que o azeite de oliva.
“As análises confirmaram que os produtos não atendem aos requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva”, informou o ministério.
Orientações importantes
Reforço na fiscalização
A Anvisa mantém uma lista atualizada dos azeites que estão proibidos no país. A recomendação é que os consumidores consultem a relação antes de adquirir o produto, especialmente em mercados informais ou com preço muito abaixo do habitual.
