Carne clandestina coloca população em perigo e pode gerar prisão sem fiança

Comprar carne mais barata pode sair caro. Em Mato Grosso do Sul, toneladas de produtos sem procedência vêm sendo apreendidas pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon).

Em entrevista ao programa Microfone Aberto, da Massa FM Campo Grande, o delegado titular da Decon, Wilton Vilas Boas alertou que a carne clandestina rompe toda a cadeia de fiscalização, representa risco direto à saúde e ainda pode resultar em crime ambiental e prisão sem fiança.

Carne sem fiscalização é risco invisível

Segundo o delegado, mesmo quando parece “normal”, a carne clandestina coloca consumidores em risco porque não passa pelo controle sanitário exigido. “Se o produto não tem procedência, rompe-se toda a cadeia de controle, desde o abate até o transporte. Isso já é suficiente para caracterizar crime e colocar em risco a saúde pública”, explicou.

Contaminação cruzada e crime ambiental

A Decon verificou que muitos açougues armazenavam carne legal junto da irregular, provocando contaminação cruzada e obrigando ao descarte de todos os produtos. Além do risco sanitário, o abate clandestino pode infringir leis ambientais e de bem-estar animal, já que ignora protocolos para reduzir sofrimento e evitar poluição do solo.

Prisão sem fiança e penalidades severas

Vilas Boas reforçou que os crimes contra as relações de consumo têm penas elevadas. “Quando a Decon vai a algum lugar, fatalmente há prisão. A gente não vai lá à toa, vai com informação concreta e porque a situação está grave”, disse.

Em muitos casos, não há fiança na fase policial e o acusado só pode obter liberdade provisória mediante decisão judicial em audiência de custódia.

Além da carne: outros produtos perigosos

A fiscalização também atinge medicamentos sem autorização, bebidas falsificadas, produtos de descaminho e cigarros eletrônicos. “Todos esses produtos fogem da fiscalização e são considerados impróprios para consumo, recaindo no mesmo artigo de lei das carnes clandestinas”, pontuou o delegado.

Como denunciar

Para Vilas Boas, o consumidor é peça-chave no combate ao comércio clandestino. Denúncias podem ser feitas nos canais da Vigilância Sanitária, pelo site da Polícia Civil ou diretamente nas delegacias. “Se a pessoa não quiser se expor, pode usar os canais online ou ouvidorias”, orientou.

“Se o produto não tem procedência, rompe-se toda a cadeia de controle e coloca em risco a saúde pública”, alertou Wilton Vilas Boas.

Confira a entrevista na íntegra: