A nomeação da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi publicada no Diário Oficial da União (5). Conforme a publicação, a magistrada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) exercerá a função a partir do dia 1º de fevereiro de 2026.
Jaceguara é mestre e doutora em Direito Constitucional. Ela já atuou como advogada e procuradora de justiça. No TJMS, preside a 5ª Câmara Cível e integra a 4ª Seção Cível. Ela também atua na Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Além disso, participa da Comissão Recursal de Heteroidentificação.
Nomeação de Jaceguara Dantas da Silva para o CNJ
A nomeação oficializa indicação assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes disso, o nome da desembargadora havia sido aprovado pelo Senado, que também confirmou o magistrado Fábio Francisco Esteves e reconduziu a conselheira Daiane Nogueira.
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, celebrou na ocasião a aprovação dos indicados. Ele afirmou que a trajetória de Jaceguara e dos demais conselheiros é marcada por experiência jurídica e dedicação ao serviço público. Fachin também elogiou a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
