O desmatamento de uma área de 48,2 hectares de vegetação nativa do Pantanal, em uma fazenda de Corumbá, levou o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) a abrir um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades ambientais.
A área foi alvo de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), que constatou a supressão da vegetação em corte raso sem autorização do órgão ambiental. A partir do auto de infração e do laudo técnico, o caso foi encaminhado ao Ministério Público.
Investigação do Desmatamento
Segundo a Promotoria, a intervenção pode configurar infrações administrativas e cíveis e, em tese, crime ambiental. Pela irregularidade, foi aplicada multa administrativa de R$ 49 mil.
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O inquérito foi instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Corumbá e tem como objetivo reunir documentos, perícias e outras informações para esclarecer as circunstâncias do desmate e a responsabilidade dos envolvidos.
Próximos Passos da Investigação
Entre as primeiras providências estão a notificação do proprietário para apresentação de documentos ambientais, a requisição da matrícula do imóvel rural e a comunicação ao Imasul para registro do caso no Cadastro Ambiental Rural.
O Ministério Público também determinou o envio de cópia dos autos à Polícia Federal, que deverá apurar eventual crime ambiental. Ao final da investigação, o caso pode resultar em acordo para reparação do dano, ação judicial ou arquivamento do procedimento.
