O Governo de Mato Grosso do Sul reduz para R$ 30 mil o valor mínimo das emendas parlamentares destinadas às Associações de Pais e Mestres (APMs) da rede estadual de ensino, atendendo a pleito dos deputados estaduais e ampliando o alcance das indicações para mais escolas e instituições.
O anúncio foi feito após reunião realizada em 30 de outubro entre o secretário da Casa Civil, Walter Carneiro Junior, o vice-governador José Carlos Barbosa, o superintendente de Emendas Parlamentares, Édio Viegas, e parlamentares da Assembleia Legislativa (Alems).
Nesta quinta-feira (27), o superintendente Édio Viegas retornou à Alems para apresentar a nova configuração das emendas aos assessores parlamentares e explicou que “a reunião tem o objetivo de orientar sobre o processo de elaboração e execução das emendas de 2026 e informar que as demandas feitas pela Assembleia Legislativa foram atendidas”
As mudanças incluem antecipar o início do cronograma para 1º de dezembro de 2025, reduzir o valor mínimo das emendas para APMs de R$ 50 mil para R$ 30 mil e diminuir o percentual mínimo de indicações da Saúde destinadas à modalidade fundo a fundo – custeio, de 75% para 50%.
O total destinado às Emendas Parlamentares pelo Governo do Estado é de R$ 96 milhões, sendo R$ 4 milhões para indicação de cada deputado estadual A medida busca garantir maior precisão na formulação dos planos de trabalho e mais agilidade na chegada dos recursos à população
Segundo Walter Carneiro Junior, “o Governo do Estado já havia discutido inicialmente com a Mesa Diretora e, depois, abriu o tema para o plenário, para que todos os deputados contribuíssem com adequações, sugestões e propostas Hoje devolvemos uma resposta positiva aos pleitos apresentados”. Ele destacou ainda que a relação institucional com a Assembleia Legislativa é permanente e fundamental para aperfeiçoar os instrumentos de atendimento às demandas dos parlamentares e da população sul-mato-grossense.
Fotos de Casa Civil
