Uma força-tarefa interministerial foi criada para iniciar o diagnóstico de conflitos de terra envolvendo comunidades indígenas e produtores rurais no sul de Mato Grosso do Sul. O Grupo de Trabalho Técnico (GTT) reúne os ministérios dos Povos Indígenas (MPI), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A proposta é mapear áreas públicas e privadas em litígio e propor soluções mediadas com base em levantamentos técnicos e jurídicos.
O GTT terá 180 dias para apresentar um relatório com medidas de curto, médio e longo prazo. O documento deverá detalhar a situação fundiária e indicar ações para reduzir as tensões que se repetem em regiões onde vivem comunidades Guarani-Kaiowá.
Estrutura e funcionamento
O grupo será coordenado pelo Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (Demed), do Ministério dos Povos Indígenas, com apoio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários (DEMCA), do MDA, e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao MGI.
Também poderão participar representantes do Incra, Funai, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Advocacia-Geral da União e da Aty Guasu — a Grande Assembleia do Povo Guarani Kaiowá.
As reuniões ocorrerão semanalmente e serão consideradas de caráter público relevante, sem remuneração.
Objetivo é construir soluções mediadas e reduzir tensões no campo
De acordo com o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, o grupo de trabalho foi criado para buscar soluções mediadas para um problema histórico que há décadas provoca tensões no Estado.
“A finalidade é elaborar um diagnóstico com técnicos para a mediação dos conflitos, especialmente no Cone Sul, onde estão concentrados os territórios do povo Guarani-Kaiowá. Existe uma demanda histórica em relação a essa reivindicação, que tem assento constitucional. O Estado brasileiro está em mora com os povos originários, e ao longo dos anos várias administrações deixaram de enfrentar o problema”, afirmou.
Terena destacou ainda que o grupo pretende propor saídas construídas de forma coletiva. Segundo ele, o trabalho vai envolver análise jurídica e administrativa das áreas em disputa, além de propor caminhos que atendam às demandas dos povos indígenas e também conciliem os direitos de terceiros.
Conflitos recentes motivaram a medida
A criação do grupo ocorre após novos confrontos registrados em Caarapó, no sul do Estado. No fim de outubro, incêndios e destruição de maquinários na Fazenda Ipuitã reacenderam a disputa pela Terra Indígena Guyraroká, cuja demarcação ainda não foi concluída.
Em resposta, foi estabelecida uma “zona de amortecimento” de 250 metros entre a área indígena e a fazenda, para evitar novos episódios e reduzir o impacto de agrotóxicos sobre as aldeias.
