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Governo de MS lança programa que integra hospitais à rede estadual e amplia atendimento

Estratégia integra hospitais às Redes de Atenção à Saúde, com objetivo de reduzir filas e evitar deslocamentos

Hospitais regionais recebem investimento por meio de parceira público-privada - Reprodução/Governo de MS
Hospitais regionais recebem investimento por meio de parceira público-privada - Reprodução/Governo de MS

O Governo de Mato Grosso do Sul implementa a PEHOSP (Política Estadual de Incentivo Financeiro Hospitalar), um modelo que combina repasses fixos e variáveis para fortalecer hospitais locais, de apoio e regionais e garantir atendimento de qualidade à população. O programa prevê a manutenção de serviços estratégicos como pronto atendimento 24h, partos, cirurgias e leitos de UTI e reconhece a produção efetiva das unidades, estimulando desempenho e eficiência em toda a rede.

A política integra os hospitais aos fluxos das Redes de Atenção à Saúde, permitindo que casos resolvíveis em unidades locais não sobrecarreguem hospitais de referência, que passam a se concentrar em atendimentos de alta complexidade.

O modelo pretende reduzir filas de espera para cirurgias e internações, evitar deslocamentos desnecessários de pacientes, liberar hospitais de referência para casos complexos e fortalecer a contrarreferência, garantindo que tratamentos se iniciem e se concluam próximos às casas dos pacientes. O financiamento será realizado com recursos do Tesouro Estadual, repassados mensalmente aos Fundos Municipais de Saúde ou diretamente aos hospitais sob gestão do Estado

Hospitais regionais passam por transformações estruturais e assistenciais alinhadas à PEHOSP, como o HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul), que recebe investimentos de quase R$ 1 bilhão por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada) para ampliar leitos de 362 para 577, modernizar instalações, implantar soluções sustentáveis como energia fotovoltaica e reuso de água, e automatizar a farmácia. Mudanças semelhantes ocorrem nos hospitais regionais de Três Lagoas e Dourados

O financiamento prevê incentivo por serviços, com valor fixo vinculado à manutenção de atividades estratégicas, e incentivo por produção, variável conforme a produção hospitalar registrada nos sistemas do SUS e a adesão à política exige funcionamento contínuo, equipes qualificadas, prontuário eletrônico, protocolos de segurança e integração ao sistema estadual de regulação.

A construção da PEHOSP considerou dados do SUS, capacidade de expansão de leitos e alinhamento com as Redes de Atenção Prioritárias, e passou por validação com secretarias municipais, dirigentes hospitalares, prefeitos, Assembleia Legislativa, Assomasul e Conselho Estadual de Saúde.