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SAÚDE

Hospitais têm até terça-feira para aderir à nova política hospitalar

modelo redefine repasses e organização dos serviços

Novo modelo combina repasses fixos e variáveis - Foto: Patrícia Belarmino/HRMS
Novo modelo combina repasses fixos e variáveis - Foto: Patrícia Belarmino/HRMS

Hospitais de Mato Grosso do Sul têm até terça-feira (30) para aderir à nova política hospitalar do estado. O modelo, chamado de Política Estadual de Incentivo Financeiro Hospitalar (Pehosp), redefine critérios de financiamento, amplia a integração da rede e combina repasses fixos e variáveis. Ao todo, 62 unidades podem participar.

A proposta, válida para 2025 e 2026, busca reorganizar os serviços hospitalares, garantir estabilidade financeira e estimular desempenho. O repasse fixo assegura manutenção de serviços essenciais, como pronto-atendimento, partos, cirurgias e UTIs.

Já o repasse variável é calculado com base na produção registrada nos sistemas oficiais do SUS, incentivando eficiência e resolutividade.

A Pehosp também integra os hospitais aos fluxos das Redes de Atenção à Saúde (RAS), definindo funções de acordo com o nível de complexidade. Hospitais locais passam a absorver demandas antes encaminhadas a unidades de referência, liberando capacidade para casos de maior complexidade.

O modelo acompanha a transformação de grandes unidades, como o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, que passa por uma parceria público-privada para ampliar de 362 para 577 leitos e modernizar estruturas.

A regionalização também envolve o Hospital Regional de Três Lagoas e o Hospital Regional de Dourados, que inaugura a Policlínica Cone Sul na segunda-feira (29).

Para aderir, os hospitais precisam atender requisitos como funcionamento ininterrupto 24 horas, equipes qualificadas, prontuário eletrônico implantado ou em implantação, protocolos de segurança do paciente e integração ao sistema estadual de regulação.

A adesão é feita por meio de formulário específico enviado para o e-mail [email protected]. Hospitais sob gestão municipal devem aderir junto com a secretaria municipal de saúde.

Os recursos previstos para a Pehosp vêm do Tesouro Estadual, por meio do Fundo Especial de Saúde, com teto anual de R$ 198,5 milhões. Os valores são transferidos mensalmente aos Fundos Municipais de Saúde.

Com o novo modelo, a expectativa é reduzir filas de cirurgias e internações, evitar deslocamentos desnecessários e fortalecer a contrarreferência, permitindo que pacientes atendidos em unidades de maior porte concluam o tratamento mais perto de casa.

*Com informações do Governo de MS