A Prefeitura de Campo Grande encerra nesta quinta-feira (22), às cinco da tarde, o prazo de inscrições para vendedores ambulantes não circulantes interessados em atuar durante o Carnaval 2026, que acontece de 13 a 17 de fevereiro na Esplanada Ferroviária.
O processo, conduzido pela Fundação Municipal de Cultura, ocorre exclusivamente de forma online, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Fundac, e permite apenas uma inscrição por candidato, de caráter pessoal e intransferível
Podem participar pessoas com 18 anos ou mais que preencham corretamente o formulário e anexem toda a documentação exigida em edital, como documento de identidade com CPF, comprovante de residência, carteira sanitária atualizada e certificado de curso de higiene e manipulação de alimentos dentro do prazo de validade, ficando impedida a participação de estrangeiros em situação irregular e de pessoas legalmente impedidas.
A seleção dos ambulantes ocorrerá por sorteio público no dia 3 de fevereiro, às nove horas da manhã, no auditório da Esplanada Ferroviária, sendo obrigatória a presença dos candidatos habilitados após análise documental, sob pena de inabilitação.
O comércio ambulante ficará autorizado na Avenida Mato Grosso, no trecho entre a Avenida Calógeras e a Rua 14 de Julho, sem fornecimento de energia elétrica ou geradores por parte do poder público, responsabilidade que caberá aos próprios comerciantes.
Serão disponibilizados até 40 pontos fixos, sendo 15 destinados à venda de alimentos e bebidas não alcoólicas e 25 para bebidas alcoólicas e não alcoólicas, com espaços de três metros por três metros, definidos no momento do sorteio, e atuação restrita ao local designado.
Os produtos autorizados incluem alimentos variados e bebidas, conforme a categoria escolhida no ato da inscrição, com proibição da venda em recipientes de vidro e do fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, conforme legislação vigente.
A venda poderá ocorrer a partir das três da tarde, com encerramento diário à meia-noite, enquanto a entrada de veículos para montagem dos pontos será permitida somente entre oito da manhã e duas da tarde.
O edital também assegura reserva de vagas, com 10 por cento destinadas a candidatos negros e 5 por cento a indígenas, conforme legislação municipal, com reversão das vagas para ampla concorrência caso não haja inscritos suficientes.
Todas as regras, cronograma completo e orientações estão disponíveis no Diário Oficial de Campo Grande.
