O Ministério da Agricultura bloqueou R$ 445 milhões destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para 2025. Do total, R$ 354,6 milhões foram congelados e outros R$ 90,5 milhões estão contingenciados, o que representa 42% da dotação orçamentária prevista para o programa. A decisão foi tomada sem aviso prévio e causou apreensão no setor agropecuário.
Também foram bloqueados R$ 101 milhões da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e R$ 15 milhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), como parte de medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governo federal.
O bloqueio ocorre em um momento de incerteza sobre a divulgação do Plano Safra 2025/26 e acende o alerta entre produtores rurais. Técnicos do próprio ministério reconhecem que, sem a reversão da medida, a safra de verão poderá ser prejudicada. Por outro lado, a pasta considera preservado o seguro da safra de inverno, já que R$ 179,2 milhões haviam sido liberados em maio.
Segundo o ministério, um cronograma de liberação dos recursos remanescentes será divulgado nos próximos dias. A expectativa interna é de que os valores contingenciados possam ser desbloqueados ao longo do ano. A possibilidade de cancelamento definitivo da dotação orçamentária, por enquanto, está descartada.
O corte na verba da subvenção, que é usada para reduzir o custo do seguro rural para os produtores, pode gerar aumento nos preços das apólices e queda na área segurada no país. A medida preocupa entidades do setor, que veem riscos à segurança financeira de agricultores e à estabilidade do agronegócio, especialmente em um cenário de eventos climáticos extremos como secas e enchentes.
A reação do setor político ligado ao agronegócio já é esperada em Brasília. Parlamentares devem se mobilizar para tentar reverter a decisão. Em anos anteriores, o Congresso aprovou uma emenda para impedir cortes nos recursos do seguro rural, mas o texto acabou vetado pela Presidência da República.
Apesar do bloqueio, o Ministério da Agricultura afirmou que os pagamentos das subvenções referentes às apólices contratadas em 2024 estão garantidos e reiterou o compromisso de manter o seguro rural como uma ferramenta essencial de proteção aos produtores diante das adversidades climáticas.
