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MEIO AMBIENTE

MP investiga balneário de Bonito por excesso de visitantes

Empreendimento recebeu mais de 600 pessoas além do limite permitido e foi multado em R$ 150 mil

Investigação vai apurar se houve descumprimento das condições da licença ambiental - Foto: Reprodução/ MPMS
Investigação vai apurar se houve descumprimento das condições da licença ambiental - Foto: Reprodução/ MPMS

A 2ª Promotoria de Justiça de Bonito abriu uma investigação para apurar possíveis impactos ambientais em um balneário da cidade, após constatação de que o local recebeu visitantes acima do permitido pela licença de operação. A irregularidade foi identificada em fiscalização da Polícia Militar Ambiental e confirmada por laudo técnico do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

De acordo com o relatório, entre os dias 30 e 31 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025, o balneário recebeu 625 pessoas a mais do que o limite diário autorizado de 400 visitantes. Somente no feriado de Ano Novo, a capacidade foi ultrapassada em 284 pessoas. Pela infração, a empresa foi multada em R$ 150 mil.

Segundo o promotor substituto Felipe Blos Orso, a investigação vai apurar se houve descumprimento das condições da licença ambiental, verificar a extensão dos danos provocados pela superlotação e avaliar se haverá necessidade de reparação. Também serão analisadas as medidas preventivas adotadas pela empresa e possíveis responsabilidades administrativas e criminais.

A empresa foi notificada e tem 15 dias úteis para apresentar esclarecimentos, incluindo justificativa para o excesso de público e informações sobre o sistema de controle de acesso. O Ministério Público também requisitou documentos ao Imasul e à Prefeitura de Bonito para complementar a apuração.

O órgão destaca que o objetivo é garantir a preservação ambiental em Bonito, cidade conhecida mundialmente por seu turismo de natureza, onde a manutenção do equilíbrio ecológico é essencial para a atividade turística e para a qualidade de vida da população.

*Com informações do MPMS