Um novo modelo de financiamento às unidades hospitalares será implantado em Mato Grosso do Sul com o objetivo de ampliar o número de atendimentos e reduzir as filas por cirurgias e procedimentos no sistema público de saúde. A proposta foi apresentada aos deputados estaduais pelo secretário de Saúde, Maurício Simões Corrêa, durante reunião na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (1).
A medida prevê a bonificação financeira às unidades hospitalares com base na produção efetiva de atendimentos. O modelo será implementado por resolução governamental e não por projeto de lei. A mudança afetará 66 hospitais em todo o estado, com dois tipos de financiamento: um fixo, para manutenção da estrutura, e outro variável, vinculado à quantidade de diagnósticos, procedimentos e cirurgias realizados.
A expectativa é que o novo programa resulte em um aumento de 20% a 30% nos recursos destinados às unidades de saúde, substituindo programas pontuais como o Opera MS. A proposta busca tornar o financiamento mais equilibrado entre os hospitais, com critérios técnicos definidos para cada linha de cuidado, como urgência e emergência, materno-infantil, cirurgia geral, geniturinário e trauma-ortopedia.
Além disso, o Governo do Estado, em parceria com os municípios, destinou R$ 14,8 milhões em recursos federais para a realização de cirurgias especializadas por meio do Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirúrgico. Os procedimentos incluem áreas como cardiologia, neurologia e oncologia e devem ser executados até 2026 em hospitais credenciados.
Entre as cirurgias previstas estão implantes de marcapasso, angioplastias, histerectomias oncológicas, mastectomias e ressecções tumorais. A iniciativa tem como foco pacientes que aguardam atendimento há meses ou anos, buscando reduzir a demanda reprimida nas macrorregiões de saúde do estado.
A execução será monitorada por critérios técnicos definidos pela Resolução nº 745, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado. O repasse dos valores será feito com base na produção efetivamente comprovada pelas unidades hospitalares.
