O Mato Grosso do Sul participa da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que será realizada no dia 16 de agosto, das 8h ao meio-dia, em 14 cidades do estado. A iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, oferece exames de DNA gratuitos e orientações jurídicas para o reconhecimento de paternidade ou maternidade, inclusive em situações em que há resistência por parte do suposto pai.
De acordo com o defensor público Marcelo Marinho da Silva, coordenador do Núcleo Institucional de Direito de Família e Sucessões da Defensoria de MS (Nufam), a campanha atende tanto casos em que o reconhecimento é voluntário quanto aqueles que precisam ser judicializados.
Só nos últimos cinco anos, quase 15 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no estado. “São pessoas que crescem com essa lacuna, o que pode trazer impactos psicológicos e dificultar o acesso a direitos básicos, como pensão e herança”, explica.
O atendimento será realizado presencialmente em unidades da Defensoria em todo o estado. Em quatro municípios — Campo Grande, Dourados, Corumbá e Três Lagoas — a coleta de material genético será feita já no dia da campanha. Para participar, é possível fazer um pré-agendamento pelo site ou redes sociais da Defensoria até o dia 12 de agosto, mas quem não conseguir agendar também poderá ser atendido presencialmente.
A campanha contempla ainda o reconhecimento de paternidade socioafetiva — casos em que o pai de criação, mesmo sem laço biológico, assume o papel na vida do filho. Para esse tipo de reconhecimento, é necessário apresentar documentos que comprovem o vínculo e levar testemunhas no dia do atendimento. “Hoje, a Justiça valoriza muito esse aspecto do afeto e da convivência. É possível, inclusive, acrescentar o nome do pai afetivo ao registro, mesmo que já haja o nome do pai biológico”, esclarece o defensor.
A Defensoria reforça que a campanha não se limita a crianças. Adultos que nunca tiveram o nome do pai no registro de nascimento também podem participar e buscar o reconhecimento formal da filiação, o que, segundo Marcelo Marinho, representa um resgate de identidade e dignidade.
Confira a entrevista completa no Microfone Aberto desta quinta-feira (7):
