A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) estabeleceu o fluxo de acesso aos medicamentos utilizados no tratamento da febre maculosa — infecção bacteriana grave transmitida por carrapatos. A medida padroniza a solicitação, distribuição e dispensação dos insumos na rede pública.
A formalização ocorreu por meio da Resolução nº 707 e coincide com o período sazonal da doença, que vai de junho a novembro. O objetivo da resolução é garantir o atendimento rápido e organizado em todo o Estado.
Caberá ao Ministério da Saúde a aquisição centralizada dos medicamentos, e à SES a responsabilidade de repassá-los aos municípios conforme a demanda apresentada.
Acesso e Distribuição de Medicamentos para Febre Maculosa
As Secretarias Municipais de Saúde deverão manter farmácias com farmacêutico responsável e estrutura adequada para a dispensação. A medida também define a doxiciclina 100 mg, nas formas de comprimido e solução injetável, como os medicamentos iniciais, podendo haver a inclusão de outros futuramente.
As solicitações municipais deverão ser feitas por meio de ferramenta informatizada, com apresentação de prescrição médica e, em casos específicos, documentação complementar, como ficha de notificação.
Priorização e Liberação de Medicamentos
Casos classificados como urgentes terão prioridade, com liberação do medicamento em até 12 horas após a autorização. A retirada será feita na Logística Farmacêutica Estadual ou em unidades regionais de saúde.
Para que o paciente receba o medicamento, será necessário apresentar documento de identificação. Os dados de retirada serão registrados em sistema eletrônico, com integração à Base Nacional da Assistência Farmacêutica (BNAFAR) ou ao Sistema de Gestão da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde.
