Foi reaberto o edital de chamada pública para instalação de 665 cisternas em comunidades rurais de 20 municípios de Mato Grosso do Sul. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de setembro, tem como foco garantir o acesso à água potável para famílias de baixa renda que vivem em áreas afetadas pela seca e pela falta de abastecimento regular.
O programa, com investimento de R$ 6,97 milhões, faz parte do convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Governo de Mato Grosso do Sul.
O edital seleciona entidades sem fins lucrativos e cooperativas responsáveis pela execução das obras, que utilizarão cisternas de ferrocimento com capacidade para 16 mil litros.
As estruturas serão destinadas a assentamentos, aldeias indígenas e comunidades tradicionais, entre elas a Aldeia Guató e Barra do São Lourenço, em Corumbá, a Aldeia Tey Kue, em Caarapó, a Aldeia Porto Lindo, em Japorã, e a Comunidade Quilombola Furnas da Boa Sorte, em Corguinho.
Segundo o edital, as obras estão divididas em dois lotes. O Lote 1 inclui municípios como Ladário, Corumbá, Paranhos, Ponta Porã e Miranda, totalizando 330 cisternas. Já o Lote 2 contempla Itaquiraí, Sidrolândia, Dourados, Aquidauana e Caarapó, entre outros, com 335 unidades.
As entidades interessadas devem estar credenciadas junto ao MDS e comprovar experiência em projetos de segurança hídrica, desenvolvimento rural ou tecnologias sociais.
As propostas precisam ser enviadas até 20 de outubro de 2025, para o e-mail [email protected], com o assunto “Edital de Chamada Pública nº 009/2025”.
O resultado final da seleção será publicado em 18 de novembro de 2025, e a assinatura dos contratos está prevista para março de 2026, com prazo de execução de 12 meses a partir da assinatura.
O edital completo, com anexos e cronograma detalhado, pode ser consultado no site www.semadesc.ms.gov.br.
*Com informações da Semadesc