Mulher é condenada a indenizar ex por ofensas e acusações falsas nas redes sociais

Uma mulher foi condenada pela 4ª Vara Cível de Campo Grande a pagar uma idenização de R$ 4 mil ao seu ex-companheiro por ofensas e acusaões postadas em rede social. Segundo o processo, em maio de 2024 a mulher publicou uma foto do ex-namorado em seu perfil, utilizando expressões como “ladrão de botijão” e alegou que o companheiro teria roubado o objeto para comprar drogas.

As acusações, consideradas falsas pelo autor, teriam violado sua honra e exposto sua intimidade. Conforme o processo, o casal manteve um relacionamento amoroso que terminou de forma conturbada, após o término a mulher passou a divulgar conteúdos ofensivos a respeito do homem.

A Justiça concedeu tutela de urgência para determinar a remoção imediata das publicações e a abstenção de novas postagens. A mulher não compareceu à audiência e nem apresentou defesa. A prova do processo foi uma ata notarial, documento público, que registrou o conteúdo divulgado, o documento foi considerado suficiente pelo juiz para comprovar as ofensas.

Na sentença, foi destacado que embora a liberdade de expressão seja direito constitucional, ela encontra limites quando invade a esfera dos direitos da personalidade. No ambiente das redes sociais, a repercussão das ofensas é ampliada, causando danos expressivos à imagem e à reputação de quem é atingido.