No Dia Nacional do Advogado, celebrado nesta segunda-feira (11), o secretário-geral e corregedor-geral da OAB/MS, Luiz Rene Gonçalves do Amaral, falou sobre os desafios da advocacia, as ações da entidade no Estado e a preocupação com o cenário jurídico nacional. A entrevista foi concedida ao programa Microfone Aberto, da Massa FM Campo Grande.
Segundo Amaral, a data é um momento de celebrar a importância da profissão e refletir sobre o papel dos advogados na defesa dos direitos e da democracia. “É o dia de lembrar que estamos ao lado daqueles que, muitas vezes, têm seus direitos violados, inclusive por quem deveria protegê-los”, afirmou.
Interiorização e melhorias estruturais
Entre as ações da OAB/MS, Amaral destacou a “Caravana de Prerrogativas”, que leva a diretoria às 31 subseções do Estado para ouvir demandas e buscar soluções imediatas. A entidade também vem reestruturando sedes e salas de apoio à advocacia, com informatização e equipamentos voltados especialmente para jovens profissionais.
Outra frente é a interlocução com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para aprimorar serviços como a Central de Processamento Eletrônico e o cadastramento de precatórios e ROPVs, com o objetivo de agilizar pagamentos e reduzir burocracias.
Combate a golpes contra clientes
Amaral alertou para o aumento de golpes cometidos por criminosos que se passam por advogados. Ele explicou que a OAB/MS mantém um canal de denúncias no site e um aplicativo da Corregedoria, além de solicitar a criação de uma delegacia especializada para investigar esses crimes.
Ele também citou a plataforma nacional ConfirmADV, que permite verificar em tempo real se o profissional é realmente advogado. Nos últimos dois meses, segundo Amaral, mais de 1.500 casos foram denunciados no Estado.
Instabilidade jurídica no país
O secretário-geral afirmou que o Brasil atravessa um momento de instabilidade jurídica e defendeu que todas as instituições respeitem a Constituição e as leis. “É descabido que julgadores atuem como vítima, julgador e inquiridor, ou que apliquem medidas cautelares fora da lei”, disse.
Amaral reforçou que a OAB mantém diálogo com os demais poderes para evitar a redução de direitos e garantias da advocacia, alertando que qualquer retrocesso nesse sentido afeta diretamente a cidadania
Confira a entrevista na íntegra: