A reforma tributária já começou a mudar a rotina do produtor rural e deve exigir, a partir de 2026, um nível maior de organização fiscal e digital no agronegócio. A avaliação é da economista Eliamar Oliveira, consultora da Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), em entrevista à rádio Massa FM.
Segundo ela, o principal impacto inicial não está no aumento direto de impostos, mas na forma como o produtor passa a lidar com documentos fiscais, créditos e débitos. “Agora a palavra de ordem é organização. Tudo vai exigir nota fiscal, controle de despesas e acompanhamento mais próximo”, afirma.
Uma das mudanças é a criação de um CNPJ específico para o produtor rural, a partir de julho de 2026. O número será alfanumérico e não transforma o produtor em pessoa jurídica, mas passa a identificar a atividade produtiva. Gastos pessoais continuam vinculados ao CPF. A medida substitui a inscrição estadual, que será extinta em 2027.
Pela regra geral, produtores com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões seguem como não contribuintes dos novos tributos (CBS e IBS), mas continuam obrigados a emitir notas fiscais eletrônicas. Nesse caso, a venda gera crédito presumido para quem compra.
Como se preparar para a reforma tributária
Já produtores com despesas maiores podem avaliar, com apoio técnico, se vale a pena optar pela condição de contribuinte, o que permite compensar créditos e débitos. “Não é uma decisão automática. Cada produtor vai precisar simular o próprio cenário”, diz Eliamar.
Ela reconhece que o novo modelo tende a aumentar os custos com contabilidade e sistemas de gestão, especialmente para quem ainda não utiliza ferramentas digitais. “Vai haver gasto com assessoria, não tem como negar. É uma realidade da reforma”, afirma.
Para ajudar no processo, entidades do setor disponibilizaram simuladores e sistemas de teste, como a calculadora tributária da CNA e plataformas da Receita Federal, que permitem ao produtor estimar impactos e escolher o enquadramento mais vantajoso.
